Resultados da busca - "Cláusula abusiva, Brasil"

A abusividade da cláusula que impõe representante para emitir e/ou aceitar títulos de crédito representativos de débitos do consumidor em contratos de cartão de crédito

por Zanellato, Marco Antônio
Publicado em 2009

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Artigo

A abusividade da cláusula que impõe representante para emitir e/ou aceitar títulos de crédito representativos de débitos do consumidor em contratos de cartão de crédito

por Zanellato, Marco Antônio
Publicado em 2009

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Artigo

Os contratos administrativos : cláusulas exorbitantes e seus efeitos na relação contratual

por Santos, Edizio Cerqueira dos
Publicado em 2011

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TCC/Especialização

A proteção do consumidor nos contratos de telefonia móvel e fixa e a interpretação jurisprudencial

por Martins, Plínio Lacerda
Publicado em 2013

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Artigo

A locação do imóvel urbano e seus novos modelos

por Capanema, Sylvio
Publicado em 2013

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Artigo

A adesão informada

por Carvalho, José Carlos Maldonado de
Publicado em 2013

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Artigo

Contratos no Código do consumidor : pressupostos gerais

por Lobo, Paulo Luiz Neto
Publicado em 2009

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Artigo

Súmula 381 do STJ vs Código de Defesa do Consumidor

por Christiano, Guilherme Resende
Publicado em 2012

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Artigo

Direitos fundamentais do consumidor

por Vasconcelos, Marta Suzana Lopes
Publicado em 2011

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Artigo

A adesão informada

por Carvalho, José Carlos Maldonado de
Publicado em 2013

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Artigo

Os planos de saúde privados e o código do consumidor : principais questões geradoras de conflito entre planos de saúde e consumidores

por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2011

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Capítulo de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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