Resultados da busca - "Cláusula contratual, direito comparado"

As cláusulas contratuais gerais, a proteção ao consumidor e a lei portuguesa sobre a matéria

por Amaral Neto, Francisco dos Santos
Publicado em 2010

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Artigo

Teoria da imprevisão : sentido atual

por Bittar Filho, Carlos Alberto
Publicado em 2009

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Artigo

As cláusulas contratuais gerais, a proteção ao consumidor e a lei portuguesa sobre a matéria

por Amaral Neto, Francisco dos Santos
Publicado em 2023

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Artigo de revista

As cláusulas abusivas nos contratos com consumidores no Direito brasileiro e no italiano

por Gomes, Luiz Roldão de Freitas
Publicado em 2014

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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