Resultados da busca - "Cláusula pétrea, Brasil"

A impossibilidade das cláusulas pétreas vincularem as gerações futuras

por Nogueira, Cláudia de Góes
Publicado em 2007

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As cláusulas pétreas como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais

por Andrade, Fábio Martins de
Publicado em 2011

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Direitos fundamentais, federalismo fiscal e emendas constitucionais tributárias

por Domingues, José Marcos
Publicado em 2009

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Limitações constitucionais intangíveis ao foro privilegiado

por Rolim, Luciano
Publicado em 2009

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Limitações constitucionais intangíveis ao foro privilegiado

por Rolim, Luciano
Publicado em 2009

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Os direitos fundamentais metaindividuais como cláusulas pétreas = The fundamental rights metaindividuals as entrenchment clause

por Boldrini, Paola Marcarini, Fonseca, Bruno Gomes Borges da, Leite, Carlos Henrique Bezerra
Publicado em 2012

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Pena de morte: solução da violência ou violação do direito à vida? = Death penalty: solution of violence or violation of the right of life?

por Souza, Jean Frederick Silva
Publicado em 2013

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Emendas constitucionais e restrições aos direitos fundamentais

por Brandão, Rodrigo
Publicado em 2013

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O direito à educação e suas perspectivas de efetividade

por Garcia, Emerson
Publicado em 2013

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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