Resultados da busca - "Cláusula rebus sic stantibus, Brasil"

Buscas alternativas:
"Cláusula rebus sic stantibus, Brasil" » "Cláusula reus sic stantibus, Brasil"

A aplicabilidade da teoria da imprevisão no âmbito dos contratos administrativos

por Pereira, Kylce Anne de Araújo
Publicado em 2007

Obter o texto integral
Artigo

Teorias da imprevisão: da condição implícita, da frustração por risco e do risco do negócio

por Aragão, Severiano
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Artigo

Teorias da imprevisão: da condição implícita, da frustração por risco e do risco do negócio

por Aragão, Severiano
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Artigo

A revisão contratual: princípios informadores e novas perspectivas

por Pinheiro, Irene Alexandria, Sabino, Samara Carla Gurgel
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo de revista

A teoria da imprevisão e o Código Civil de 2002: análise do art. 478 do Código Civil

por Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

A teoria da imprevisão nos contratos administrativos

por Medeiros, Anderson Laurentino de
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

A teoria da imprevisão e o Código Civil de 2002: análise do art. 478 do Código Civil

por Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

Concessão de serviços públicos de energia elétrica. Teoria da imprevisão aplicável ao contrato entre geradoras e distribuidoras. Fundamentos constitucionais

por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Da extinção dos contratos

por Gaspar, Antonio Augusto de Toledo
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

Estudo comparativo da revisão contratual por excessiva onerosidade nos direitos brasileiro, português e italiano

por Barletta, Fabiana
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

COVID-19 e as repercussões nas relações de trabalho: análise da possibilidade de revisão dos acordos homologados sob a perspectiva dos impactos econômicos oriundos das medidas de d...

por Assunção, Carolina Silva Silvino
Publicado em 2020

Obter o texto integral

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais