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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 130
Da possibilidade de revisão judicial de decisões administrativas contrárias à fazenda pública
por Fonseca, Edmar Damasceno
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Da possibilidade de revisão judicial de decisões administrativas contrárias à fazenda pública
por Fonseca, Edmar Damasceno
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Precatório judicial e evolução histórica : advocacia administrativa na execução contra a fazenda pública : impenhorabilidade dos bens públicos : continuidade do serviço público...
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2008
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Prescrição na execução contra a Fazenda pública
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2007
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Execução de antecipação de tutela contra o Estado
por Barros, Humberto Gomes de
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Débitos judiciais no orçamento público: algumas considerações
por Rodriguez, Eduardo Andres Ferreira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Execução contra a Fazenda Pública e o projeto de Código de Processo Civil à luz da interpretação constitucional
por Scofano, Priscilla Souza e Silva Menário
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
O sistema de precatórios no âmbito da justiça federal e as emendas constitucionais 30 e 37
por Mourão, Cristina Maria Brito de Oliveira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Execução de antecipação de tutela contra o Estado
por Barros, Humberto Gomes de
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O processo do trabalho e o novo disciplinamento dado à remessa oficial pela lei nº 10.352/2001
por Chaves, Luciano Athayde
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O instituto da remessa obrigatória e a reformatio in pejus
por Barros, Clemilton da Silva
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Prescrição em face da administração pública : parcelas de trato sucessivo e de fundo de direito
por Silva, Ana Maria da
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Notas sobre o precatório na execução contra a Fazenda Pública
por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Primeiro ajuizamento de execução fiscal pelo sistema eletrônico da Fazenda Nacional
por Monteiro Filho, Raphael de Barros
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Notas sobre a competência da Ação de Execução Fiscal
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Execução contra a Fazenda Pública
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Crédito alimentício na execução contra a Fazenda Pública
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Artigo de jornal
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Na minha lista:
Acordo para recebimento de crédito perante a fazenda pública
por Dallari, Adilson Abreu
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Citação em precatório complementar?
por Lima, Diomar Bezerra
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Da aplicação da lei n. 10.352, de 26.12.2001 ao processo do trabalho : uma análise hermenêutica
por Gonçalves, Alcione Costa
Publicado em 2008
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Artigo
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Fonte
130 STJ
Tipo de documento
73 Artigo 42 Artigo de revista 7 TCC/Especialização 6 Capítulo de livro 1 Artigo de jornal 1 Outros
Autor
8 Delgado, José Augusto 3 Franciulli Netto, Domingos 2 Barros, Humberto Gomes de 2 Cignachi, Gustavo Chies 2 Câmara, Juliana de Azevedo Santa Rosa 2 Dantas, Francisco Wildo Lacerda Mais ... 2 Diniz, Maria Helena 2 Fagundes, João da Costa 2 Fernandes, Odmir 2 Fonseca, Edmar Damasceno 2 Fux, Luiz 2 Garcia, Emerson 2 Gonçalves, Alcione Costa 2 Gusmão Júnior, Maurício Santos 2 Lima, Diomar Bezerra 2 Menezes, Paulo Sousa Leão 2 Moreira, José Carlos Barbosa 2 Oliveira, Daniel Carvalho 2 Pitas, José 2 Prudente, Antônio Souza 2 Rocha, Márcio Antônio 2 Saavedra, Luis Alberto 2 Tardin, Maria das Graças Verly 2 Torres Cadavid, Natalia 2 Zavascki, Teori Albino 1 Almeida, Gregório Assandra 1 Almeida, Paulo Guimarães de 1 Alves, Eliana Calmon 1 Araújo Júnior, Pedro Dias de 1 Arzua, Heron menos ...
Idioma
127 Português 3 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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