Resultados da busca - "Colegiado, Brasil"

Alterações legais para que municípios de pequeno porte sejam administrados por um órgão colegiado

por Silva, José Antônio Osório da
Publicado em 2009

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Estudo Técnico

Os conselhos de direitos do homem e do cidadão e a democracia participativa

por Lyra, Rubens Pinto
Publicado em 2009

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Artigo

Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente

por Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em 2015

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Artigo

Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no direito brasileiro: o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente

por Gordilho, Heron José de Santana, Oliveira, Thiago Pires
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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