Resultados da busca - "Comitê Estadual de Saúde"

Ato da Presidência n. 542, de 06 de julho de 2023

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 06/0

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Ato n. 09, de 18/01/2018

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 18/0

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Ato da Presidência 305, de 25/07/2019

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 25/0

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Ato n. 257, de 15/08/2018

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 15/0

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Ato Conjunto n. 4, de 20 de agosto de 2021

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 20/0

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Ato da Presidência n. 829, de 17 de outubro de 2023

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 17/1

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Ato da Presidência n. 966, de 13 de dezembro de 2023

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 13/1

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Ato da Presidência n. 162, de 08 de abril de 2024

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 08/0

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Ato Conjunto da Presidência/ Tribunal de Justiça de Sergipe n. 2, de 07 de maio de 2024

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 07/0

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Resolução 388 (CNJ)/2021

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Ato normativo

Resolução 238 (CNJ)/2016

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Ato normativo

Ato Conjunto Presidência TJPB/Presidência TRF5 n. 1, de 30 de junho de 2021

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 30/0

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Ato da Presidência n. 223, de 16 de junho de 2021

por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 16/0

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Ato da Presidência n. 252, de 18 de junho de 2021

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 18/0

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Resolução 326 (CNJ)/2020

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Ato normativo

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