Resultados da busca - "Comitê Técnico"

Portaria Ministro Presidente nº 97 de 28/12/2006. Publicado em 2 JAN 2007

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 28/1

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Portaria Ministro Presidente nº 21 de 17/04/2007. Publicado em 18 ABR 2007

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 17/0

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Portaria Ministro Presidente nº 68 de 21/09/2009. Publicado em 22 SET 2009

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 21/0

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Resolução n. 206, de 2 de dezembro de 1998

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 02/1

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Portaria da Presidência n. 452, de 22 de dezembro de 2023

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 22/1

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Portaria 67 (CNJ)/2012

Publicado em 2012

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Ato normativo

Portaria 463 (CNJ)/2009

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Ato normativo

Portaria Ministro Presidente nº 9 de 23/02/2010. Publicado em 24 FEV 2010

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 23/0

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Portaria Ministro Presidente nº 94 de 28/10/2008. Publicado em 31 OUT 2008

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 28/1

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Portaria da Presidência n. 187, de 03/04/2020

por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 03/0

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Portaria da Presidência n. 630, de 18/08/2010

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 20/0

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Portaria da Presidência n. 83, de 31 de março de 2025

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 28/0

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Resolução n. 15 de 15 de junho de 2012

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2012

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Ato normativo

Portaria Ministro Presidente nº 57 de 11/06/2008. Publicado em 12 JUN 2008

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 11/0

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Portaria da Presidência n. 151, de 19 de abril de 2023

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 19/0

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Portaria da Presidência n. 88, de 14 de março de 2021

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 14/0

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Resolução 323 (PR/TRF3)/2019

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Ato normativo

Portaria 57 (CJF/STJ)/2008

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Ato normativo

Portaria 71 (CNJ)/2014

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Ato normativo

Instrução Normativa STJ/GP n. 5 de 28 de março de 2017

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2017

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Ato normativo

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