Resultados da busca - "Compensação (direito ambiental), Brasil"

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Pagamento por serviços ambientais com recursos públicos com base em área de preservação permanente e reserva legal

por Ganem, Roseli Senna
Publicado em 2015

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Gargalos do licenciamento ambiental federal no Brasil

por Hofmann, Rose Mirian
Publicado em 2015

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Estudo Técnico

Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro

por Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Publicado em 2008

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Artigo

Ensaio sobre a efetividade do instituto da compensação ecológica

por Diniz, Lilian Fernandes Malloy
Publicado em 2010

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Artigo

Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável = Payment for environmental services and constitutional principles of sustainable devel...

por Costa, Vanessa Aparecida
Publicado em 2012

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Artigo

Ensaio sobre a efetividade do instituto da compensação ecológica

por Diniz, Lilian Fernandes Malloy
Publicado em 2010

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Artigo

Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000 = Environmental clearance : the constitutionality of article 36 of Law 9.985/2000

por Campolim, Juliana de La Rua
Publicado em 2011

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Artigo

O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências

por Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publicado em 2015

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Artigo

Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000 = Environmental clearance : the constitutionality of article 36 of Law 9.985/2000

por Campolim, Juliana de La Rua
Publicado em 2011

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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