Search Results - "Compensação (direito ambiental), Brasil"

A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental

by Belém, Evandro de Oliveira, Amaral, Sérgio Tibiriçá
Published 2013

Get full text
Artigo

Ensaio sobre a efetividade do instituto da compensação ecológica

by Diniz, Lilian Fernandes Malloy
Published 2010

Get full text
Artigo

Aspectos jurídicos da compensação ambiental : Lei n. 9.985/2000

by Silva, Vicente Gomes da
Published 2010

Get full text
Artigo

Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável = Payment for environmental services and constitutional principles of sustainable devel...

by Costa, Vanessa Aparecida
Published 2012

Get full text
Artigo

Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000 = Environmental clearance : the constitutionality of article 36 of Law 9.985/2000

by Campolim, Juliana de La Rua
Published 2011

Get full text
Artigo

Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil

by Scaff, Fernando Facury
Published 2014

Get full text
Artigo

Análise da compensação ambiental a partir da decisão do STF na ADIn 3.378 e do Dec. 6.848, de 14.05.2009

by Rodrigues, Adroaldo Junior Vidal, Bernardi, Vanessa de Oliveira
Published 2014

Get full text
Artigo

A Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais - CFEM

by Souza, Marcelo Mendo Gomes de (coord.)
Published 2012

Get full text
Sumário de livro

Compensação ambiental: instrumento para a implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação

by Maciel, Marcela Albuquerque
Published 2013

Get full text
Sumário de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?