Resultados da busca - "Competência tributária dos estados"

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ICMS e as operações ship-to-ship em zona econômica exclusiva = ICMS and ship-to-ship operations in exclusive economic zone

por Alves, Henrique Napoleão, Coelho, Eduardo Junqueira
Publicado em 2022

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Artigo de revista

O conflito de competências tributárias sobre o consumo na era das novas tecnologias: uma reflexão sobre a tributação dos softwares = The tax competence conflict regarding new techn...

por Iglesias, Tadeu Puretz
Publicado em 2022

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Doações para não residentes e a sua tributação pelo imposto de renda = Donations for non-residents and their taxation by income tax

por Gutierrez, Miguel Delgado
Publicado em 2022

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Competência tributária estadual, exoneração do ICMS na constituição do estado de Santa Catarina (art. 131, x, d)

por Silva, A. C. Fonseca da
Publicado em 2009

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A reforma tributária e o ICMS

por Leite Júnior, Antônio Eduardo M. S. de Paula
Publicado em 2011

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A nova tributação de combustíveis : aspectos polêmicos das liminares concedidas pelo Poder Judiciário

por Oliveira, Wagner Pires de, Oliveira, Ana Lúcia Gatto de
Publicado em 2011

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A tributação do streaming = Taxation of streaming

por Funaro, Hugo, Andrade, Cesar Augusto Seijas de
Publicado em 2022

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O conflito de competência na tributação da tecnologia de streaming = The competence conflict regarding the streaming taxation

por Bonomi, Luana Sbeghen
Publicado em 2022

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A tributação do streaming = Taxation of streaming

por Funaro, Hugo, Andrade, Cesar Augusto Seijas de
Publicado em 2022

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Tributação indireta e economia digital: o tratamento tributário das comissões auferidas pelos aplicativos de delivery de comida = Indirect taxation and digital economy: the tax tre...

por Melo, Jonas
Publicado em 2022

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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