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A corretagem na incorporação imobiliária: limites e possibilidades à luz dos precedentes vinculantes definidos pelo Superior Tribunal de Justiça em recurso especial repetitivo (Tem...

by Borges, Marcus Vinícius Motter, Rodrigues, Luiza Silva
Published 2018

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Artigo de revista

O instituto da evicção à luz do código civil brasileiro e do projeto de código civil : 634-b/75.

by Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Published 2009

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Artigo

A não configuração de venda casada no oferecimento de produtos ou serviços bancários

by Louro, Daniel V. Romaguera
Published 2014

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Artigo de revista

Compromisso de compra e venda: constitui-se, ou não, em contrato preliminar?

by Ribeiro, Leonardo Ferres da Silva
Published 2016

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Artigo de revista

O ônus do pagamento do serviço de corretagem e do Serviço de Assessoria Técnico-Imobiliária (Sati) nos contratos de compra e venda de unidades autônomas na planta

by Lima, Marcelo Chiavassa de Mello Paula
Published 2014

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Artigo

Execução Específica dos Acordos de Acionistas

by Abbud, André de Albuquerque Cavalcanti
Published 2006

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Sumário de livro

Os Contratos Mercantis à Luz do Código Civil

by Santos, J. A. Penalva
Published 2006

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Sumário de livro

Responsabilidade nos contratos internacionais de compra e venda no âmbito do Mercosul = Responsibility in buying and selling international contracts within the ambit of Mercosul

by Borcezzi, Akemi Maria
Published 2008

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Artigo

Compra e venda com reserva de domínio : doutrina, jurisprudência, legislação, prática

by Caixeta, Robson Rafaeli
Published 2012

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Sumário de livro

A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de compra e venda de commodities: uma visão a partir da jurisprudência do STJ

by Franco, Nancy Gombossy de Melo, Gerbasi, Thiago Soares
Published 2014

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Artigo

A teoria da posse no Direito brasileiro = The theory of possession in Brazilian Law

by Khayat, Gabriel Fernandes
Published 2019

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Artigo de revista

O contrato preliminar

by Rosenvald, Nelson
Published 2013

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Artigo

Contratos empresariais: contratos de consumo e atividade econômica

by Lopez, Teresa Ancona, Rosado, Ruy
Published 2009

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Sumário de livro

A lesão: contribuições da romanística

by Madeira, Eliane Maria Agati
Published 2011

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Sumário de livro

O contrato de compra e venda de quotas e a tributação incidente sobre os valores depositados na Escrow Account

by Silva Neto, Antônio Carlos da
Published 2017

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Artigo de revista

Direito dos contratos

by Farias, Cristiano Chaves de, Rosenvald, Nelson
Published 2012

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Sumário de livro

O fenômeno do superendividamento: uma resposta ao desamparo na sociedade moderna

by Chini, Alexandre, Carvalho, Diógenes Faria de
Published 2014

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Artigo

Superendividamento do consumidor: conceito, pressupostos e classificação

by Schmidt Neto, André Perin
Published 2014

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Artigo de revista

A formação do contrato de compra e venda internacional de mercadorias: principais aspectos

by Vieira, Iacyr de Aguilar
Published 2014

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Artigo de revista

Do contrato de gaveta no sistema financeiro da habitação oferecido pela Caixa Econômica Federal

by Bedin, Bruna Balestieri
Published 2011

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