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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 73
A licença compulsória como instrumento de adequação da patente à sua função social
por Cruz, Adriana Alves dos Santos
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 30 (CNJ)/2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 240
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
A licença compulsória como instrumento de adequação da patente à sua função social
por Cruz, Adriana Alves dos Santos
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
ATO 627/2015
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
ATA 2/2019
por Conselho de Administração
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
ATO 633/2015
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
ATO 654/2015
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 135 (CNJ)/2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 563 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 563 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 563 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Resolução 563 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Não recepção na Constituição de 1988 da penalidade administrativa de aposentadoria compulsória de...
por Santos, Carlos Eduardo Ferreira dos
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Abrangência nacional e iniciativa parlamentar : breves considerações sobre a constitucionalidade formal da Lei Complementar nº 152, de 2015 (aposentadoria compulsória por idade)
por Teles, Clay Souza e
Publicado em 2016
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Texto
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Na minha lista:
ATO 167/2013
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
ATO 693/2015
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
ATO 173/2012
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
ATO 167/2013
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
Licença compulsória de patentes : uma solução administrativa para a COVID-19?
por Tauk, Caroline Somesom
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Fonte
57 TRF 2ª Região 6 STJ 3 TRF 3ª Região / SJSP 2 Câmara dos Deputados 2 TSE 1 CJF Mais ... 1 STF 1 Senado Federal menos ...
Tipo de documento
58 Ato normativo 6 Artigo 4 Artigo de revista 2 Livro 1 Capítulo de livro 1 Texto
Autor
31 Presidência (2. Região) 2 Bodart, Bruno 2 Cruz, Adriana Alves dos Santos 2 Frazão, Carlos Eduardo 1 Almeida, Jéssica de Jesus 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação Mais ... 1 Carneiro, Athos Gusmão 1 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 1 Conselho de Administração 1 Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de 1 Noleto, Mauro Almeida 1 Pereira, Luciano Meneguetti 1 Prado, Leandro Cadenas 1 Rocha, Claudionor 1 Santos, Carlos Eduardo Ferreira dos 1 Tauk, Caroline Somesom 1 Teles, Clay Souza e menos ...
Idioma
70 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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