Resultados da busca - "Comunidade quilombola"

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Mediação auxilia na garantia de direitos à comunidade quilombola de Ubatuba/sp : prática conduzida...

por Gomes, Edmilson
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Artigo

Mediação auxilia na garantia de direitos à comunidade quilombola de Ubatuba/sp : prática conduzida...

por Gomes, Edmilson
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Artigo

3R : Revista Bimestral da Justiça Federal da 3 Região : ano 3, n. 10, jun. 2023

Publicado em 2021

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Recurso eletrônico

Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por comunidades quilombolas de...

por Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicado em 2018

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Artigo de revista

O direito quilombola e a democracia no Brasil

por Gomes, Lilian Cristina Bernardo
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Quilombola: a legislação e o processo de construção de identidade de um grupo social negro

por Henriques Filho, Tarcísio
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira: proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão = Socio...

por Bruzaca, Ruan Didier, Sousa, Mônica Teresa Costa
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Os quilombos perante o STF: a emergência de uma jurisprudência dos direitos étnicos (ADIN 3.239-9) = The quilombos before Supreme Court: the emergence of an Ethnic rights jurispru...

por Camerini, João Carlos Bemerguy
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Os quilombos perante o STF: a emergência de uma jurisprudência dos direitos étnicos (ADIN 3.239-9) = The quilombos before Supreme Court: the emergence of an Ethnic rights jurispru...

por Camerini, João Carlos Bemerguy
Publicado em 2016

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Artigo

A questão quilombola no STF: identidade e território das comunidades remanescentes de quilombos

por Magalhães, Assusete Dumont Reis, Chinelato, João Marcelo Torres
Publicado em 2024

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Capítulo de livro

O Estado Democrático de Direito na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: a contribuição do Ministro Benedito Gonçalves

por Costa, Regina Helena
Publicado em 2024

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Capítulo de livro

O Estado Democrático de Direito na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: a contribuição do Ministro Benedito Gonçalves

por Costa, Regina Helena
Publicado em 2024

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Capítulo de livro

Reconfigurações nos direitos territoriais de indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais : as repercussões internas dos padrões internacionais de proteção

por Ribeiro, Inafran
Publicado em 2022

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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