Resultados da busca - "Comunidade remanescente dos quilombos"

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Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por comunidades quilombolas de Piratini = Study about the application conducts of sustainable development by quilomb...

por Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicado em 2018

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Artigo de revista

E os negros? Onde estão os negros? Antirracismo patrimonial e os quilombos = And the blacks? Where are the blacks? Blackness and cultural heritage: anti-racist heritage from the qu...

por Pereira, Paulo Fernando Soares
Publicado em 2022

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Artigo

O direito quilombola e a democracia no Brasil

por Gomes, Lilian Cristina Bernardo
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Quilombola: a legislação e o processo de construção de identidade de um grupo social negro

por Henriques Filho, Tarcísio
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira: proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no...

por Bruzaca, Ruan Didier, Sousa, Mônica Teresa Costa
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Os quilombos perante o STF: a emergência de uma jurisprudência dos direitos étnicos (ADIN 3.239-9) = The quilombos before Supreme Court: the emergence of an Ethnic rights jurispru...

por Camerini, João Carlos Bemerguy
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Os quilombos perante o STF: a emergência de uma jurisprudência dos direitos étnicos (ADIN 3.239-9) = The quilombos before Supreme Court: the emergence of an Ethnic rights jurispru...

por Camerini, João Carlos Bemerguy
Publicado em 2016

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Artigo

A questão quilombola no STF: identidade e território das comunidades remanescentes de quilombos

por Magalhães, Assusete Dumont Reis, Chinelato, João Marcelo Torres
Publicado em 2024

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Capítulo de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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