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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 15 de 15
As restingas como áreas de preservação permanente
por Niebuhr, Joel de Menezes
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Proposta de resolução do Conama com diretrizes gerais para o licenciamento ambiental : análise crítica
por Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de, Hofmann, Rose Mirian
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental
por Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Licenciamento ambiental e legislação
por Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Regulamentação do estudo de impacto ambiental
por Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
por Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
A responsabilidade civil do Estado frente à concessão de licença ambiental = The civil liability of State regarding environmental license grant
por Pagel, Rogério
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Competência comum para o licenciamento ambiental
por Moreira, João Batista Gomes
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Proposta do Conama sobre a MP 1956, que altera o Código florestal
por Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de, Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Introdução ao Direito Ambiental brasileiro
por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2015
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Introdução ao Direito Ambiental brasileiro
por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2015
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo
por Teixeira, Beatriz Martins
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
por Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O licenciamento ambiental e a responsabilidade das instituições financeiras nas operações de crédito = Environmental licensing and the financial institutions liability on credit tr...
por Machado, Auro de Quadros, Machado, Juliana Grando
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Sustentabilidade ambiental acústica: propostas regulatórias para cidades livres de ruídos excessivos
por Scorsim, Ericson M.
Publicado em 2024
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Livro
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
8 STJ 4 Senado Federal 3 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
10 Artigo 2 Artigo de revista 2 Capítulo de livro 1 Livro
Autor
3 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 2 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 1 Araújo, Eugênio Rosa de 1 Gordilho, Heron José de Santana 1 Hofmann, Rose Mirian 1 Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins Mais ... 1 Machado, Auro de Quadros 1 Machado, Juliana Grando 1 Machado, Paulo Affonso Leme 1 Moreira, João Batista Gomes 1 Niebuhr, Joel de Menezes 1 Oliveira, Anderson Eduardo Silva de 1 Pagel, Rogério 1 Scorsim, Ericson M. 1 Teixeira, Beatriz Martins menos ...
Idioma
11 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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