Resultados da busca

As restingas como áreas de preservação permanente

por Niebuhr, Joel de Menezes
Publicado em 2013

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Artigo

Proposta de resolução do Conama com diretrizes gerais para o licenciamento ambiental : análise crítica

por Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de, Hofmann, Rose Mirian
Publicado em 2016

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Artigo

Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental

por Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em 2014

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Artigo

Licenciamento ambiental e legislação

por Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em 2009

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Artigo

Regulamentação do estudo de impacto ambiental

por Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em 2010

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Artigo

Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente

por Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em 2015

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Artigo

A responsabilidade civil do Estado frente à concessão de licença ambiental = The civil liability of State regarding environmental license grant

por Pagel, Rogério
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Competência comum para o licenciamento ambiental

por Moreira, João Batista Gomes
Publicado em 2012

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Artigo

Proposta do Conama sobre a MP 1956, que altera o Código florestal

por Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de, Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em 2009

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Artigo

Introdução ao Direito Ambiental brasileiro

por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2015

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Capítulo de livro

Introdução ao Direito Ambiental brasileiro

por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2015

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Capítulo de livro

Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo

por Teixeira, Beatriz Martins
Publicado em 2014

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Artigo

Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil

por Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Publicado em 2011

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Artigo

O licenciamento ambiental e a responsabilidade das instituições financeiras nas operações de crédito = Environmental licensing and the financial institutions liability on credit tr...

por Machado, Auro de Quadros, Machado, Juliana Grando
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Sustentabilidade ambiental acústica: propostas regulatórias para cidades livres de ruídos excessivos

por Scorsim, Ericson M.
Publicado em 2024

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