Search Results - "Concessão de serviços públicos, Brasil"

A cessão de direitos nos contratos de concessão da indústria petrolífera

by Othon, Adriano de Oliveira, Araújo, Ygor Medeiros Brandão de, França, Vladimir da Rocha
Published 2011

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Os serviços de transporte de passageiros por ônibus e as inovações da Lei Federal nº 11.445/2007

by França, Vladimir da Rocha
Published 2010

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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