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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Concessão de serviços públicos, regulação, Brasil"
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Embate político em torno da regulação e entraves ao desenvolvimento rodoviário : o anel de integração do Paraná
by Shima, Walter Tadahiro, Figueiredo, Mario João, Karam, Rejane
Published 2010
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Artigo
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Da regulação política à regulação técnica : o efeito da liberdade empresarial nos serviços públicos
by Sundfeld, Carlos Ari, Câmara, Jacintho Arruda
Published 2010
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A contradição entre a concessão administrativa em monopólio e o direito de acesso aos mercados : desafios para a regulação e para os direitos dos usuários dos serviços públicos...
by Fabri, Andréa Queiroz
Published 2010
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Distribuição e fornecimento de eletricidade no Brasil : integração ou desverticalização ?
by Santiago Junior, Fernando Antonio
Published 2010
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Agências reguladoras : hipóteses de cabimento de recurso hierárquico impróprio contra as decisões
by Araujo, Luiz Henrique Diniz
Published 2010
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Breves apontamentos sobre a aplicabilidade restrita do Código de defesa do consumidor aos contratos de transporte coletivo municipal de passageiros
by Bonfim, Alexandre Bley R.
Published 2010
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A repartição de riscos nos contratos administrativos regulados : os contratos de partilha de produção e de concessão da infraestrutura aeroportuária
by Freitas, Rafael Véras de
Published 2012
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Formas consensuais de composição de conflitos para a exploração de ferrovias
by Souto, Marcos Juruena Villela
Published 2013
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A evolução do setor de gás no Brasil e sua regulação: do monopólio à abertura
by Wald, Arnoldo
Published 2015
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Institution
9 STJ
Format
9 Artigo
Author
1 Araujo, Luiz Henrique Diniz 1 Bonfim, Alexandre Bley R. 1 Câmara, Jacintho Arruda 1 Fabri, Andréa Queiroz 1 Figueiredo, Mario João 1 Freitas, Rafael Véras de more ... 1 Karam, Rejane 1 Santiago Junior, Fernando Antonio 1 Shima, Walter Tadahiro 1 Souto, Marcos Juruena Villela 1 Sundfeld, Carlos Ari 1 Wald, Arnoldo less ...
Language
9 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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