Resultados da busca - "Concubina"

Ação de indenização por serviços domésticos

por Brum, Jander Maurício
Publicado em 2010

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Capítulo de livro

Indenização por serviços domésticos

por Bertolini, Wagner
Publicado em 2010

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Capítulo de livro

O direito da legítima companheira à pensão por morte e a possibilidade de rateio do benefício entre a viúva e a concubina =The legal spouses's right to death benefit and the possibility of its...

por Andrade, Flávio da Silva
Publicado em 2012

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Artigo de revista

Da união ilegítima e da prole ilegítima no projeto de Código Civil

por Cintra, Joaquim de Sylos
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Situação da concubina no Direito brasileiro

por Pereira, Caio Mário da Silva
Publicado em 2018

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Capítulo de livro

Distinção entre companheira e concubina : efeitos patrimoniais

por Campos, Adelina Bitelli Dias
Publicado em 2009

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Artigo

O direito de família e o novo Código Civil: alguns aspectos polêmicos ou inovadores

por Pereira, Sérgio Gischkow
Publicado em 2010

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Artigo de revista

União estável: distinção entre o namoro duradouro e público e a união estável

por Republicano, José de Assis
Publicado em 2018

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TCC/Especialização

A nova Lei do Concubinato

por Pereira, Caio Mário da Silva
Publicado em 2018

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Capítulo de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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