Resultados da busca - "Concurso aparente de normas penais, Brasil"

Buscas alternativas:
"Concurso aparente de normas penais, Brasil" » "Concurso aparente de normas gerais, Brasil", "Concurso aparente de norma penal, Brasil", "Concurso aparente das normas penais, Brasil"

Concurso aparente de normas penais

por Carvalho Filho, José Cândido de
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Sumário de livro

Conflito aparente de normas art. 40, IV, da Lei 11.343 e o estatuto do desarmamento

por Araujo, Vinicius Marcondes de
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

Conflito aparente de normas art. 40, IV, da Lei 11.343 e o estatuto do desarmamento

por Araujo, Vinicius Marcondes de
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais