Resultados da busca - "Condenação judicial"

Requisições automaticamente reajustáveis de depósito de condenações judiciais da fazenda pública

por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo de revista

Mandado de segurança e a multa diária-astreinte : meio legal de coerção indireta para o adimplemento das sentenças concessivas de segurança

por Lima, Vanderlei Ferreira de
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

Uma reflexão sobre as dificuldades da investigação criminal do crime de lavagem de dinheiro

por Lemes Júnior, Arthur Pinto de
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

Mandado de segurança e a multa diária-astreinte : meio legal de coerção indireta para o adimplemento das sentenças concessivas de segurança

por Lima, Vanderlei Ferreira de
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

Sentenças declaratórias, sentenças condenatórias e eficácia executiva dos julgados

por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005

Obter o texto integral
Artigo de revista

Direito Penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros: uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito Penal

por Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo de revista

Sentenças declaratórias, sentenças condenatórias e eficácia executiva dos julgados

por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005

Obter o texto integral
Artigo

Ainda as súmulas vinculantes

por Castello, José Carlos Bruzzi
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

A execução provisória da sentença penal condenatória e o princípio da não cupabilidade

por Brandão Júnior, Franklin Silva
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Crime militar. Praça graduado. Condenação. Necessidade de instauração de processo especial para perda da graduação. Garantia constitucional

por Ventura, Paulo Roberto Leite
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

A prova ilícita e o princípio da proporcionalidade dos valores contrastantes

por Pinto, Alexandre Guimarães Gavião
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

A prova ilícita e o princípio da proporcionalidade dos valores contrastantes

por Pinto, Alexandre Guimarães Gavião
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

New legal institution in the Hungarian criminal procedure system enabling the rapid prosecution of criminals = Novo instituto legal no sistema processual criminal Húngaro possibili...

por Ervin, Belovics
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

O uso dos precatórios no sistema jurídico brasileiro e a ação de repetição de indébito tributária

por Coelho, Claudio Carneiro Bezerra Pinto
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

Além da condenação

por Marin, Jeferson Dytz, Lunelli, Carlos Alberto
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais