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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Condenação judicial"
Resultados 1 - 15 de 15
Requisições automaticamente reajustáveis de depósito de condenações judiciais da fazenda pública
por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Mandado de segurança e a multa diária-astreinte : meio legal de coerção indireta para o adimplemento das sentenças concessivas de segurança
por Lima, Vanderlei Ferreira de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Uma reflexão sobre as dificuldades da investigação criminal do crime de lavagem de dinheiro
por Lemes Júnior, Arthur Pinto de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Mandado de segurança e a multa diária-astreinte : meio legal de coerção indireta para o adimplemento das sentenças concessivas de segurança
por Lima, Vanderlei Ferreira de
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Sentenças declaratórias, sentenças condenatórias e eficácia executiva dos julgados
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Na minha lista:
Direito Penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros: uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito Penal
por Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Sentenças declaratórias, sentenças condenatórias e eficácia executiva dos julgados
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo
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Na minha lista:
Ainda as súmulas vinculantes
por Castello, José Carlos Bruzzi
Publicado em 2011
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Na minha lista:
A execução provisória da sentença penal condenatória e o princípio da não cupabilidade
por Brandão Júnior, Franklin Silva
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Crime militar. Praça graduado. Condenação. Necessidade de instauração de processo especial para perda da graduação. Garantia constitucional
por Ventura, Paulo Roberto Leite
Publicado em 2013
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Na minha lista:
A prova ilícita e o princípio da proporcionalidade dos valores contrastantes
por Pinto, Alexandre Guimarães Gavião
Publicado em 2013
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Na minha lista:
A prova ilícita e o princípio da proporcionalidade dos valores contrastantes
por Pinto, Alexandre Guimarães Gavião
Publicado em 2013
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Na minha lista:
New legal institution in the Hungarian criminal procedure system enabling the rapid prosecution of criminals = Novo instituto legal no sistema processual criminal Húngaro possibili...
por Ervin, Belovics
Publicado em 2022
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Na minha lista:
O uso dos precatórios no sistema jurídico brasileiro e a ação de repetição de indébito tributária
por Coelho, Claudio Carneiro Bezerra Pinto
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Além da condenação
por Marin, Jeferson Dytz, Lunelli, Carlos Alberto
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
15 STJ
Tipo de documento
11 Artigo 4 Artigo de revista
Autor
2 Lima, Vanderlei Ferreira de 2 Pinto, Alexandre Guimarães Gavião 2 Zavascki, Teori Albino 1 Beneti, Sidnei Agostinho 1 Brandão Júnior, Franklin Silva 1 Castello, José Carlos Bruzzi Mais ... 1 Coelho, Claudio Carneiro Bezerra Pinto 1 Demo, Roberto Luis Luchi 1 Ervin, Belovics 1 Lemes Júnior, Arthur Pinto de 1 Lunelli, Carlos Alberto 1 Marin, Jeferson Dytz 1 Ventura, Paulo Roberto Leite menos ...
Idioma
14 Português 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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