Resultados da busca - "Condição da ação, Brasil"

Ensaio para nova visão da impossibilidade jurídica do pedido

por Cury, Afifi Habib
Publicado em 2009

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A influência do direito material no instituto das condições da ação

por Accioly, Fabiany Luna dos Santos
Publicado em 2013

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As comissões de conciliação prévia e a jurisdição trabalhista

por Lima, Juarez Duarte
Publicado em 2008

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Parte passiva no mandado de segurança

por Souza, Gelson Amaro
Publicado em 2009

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Pressupostos processuais e condições da ação

por Bedaque, José Roberto dos Santos
Publicado em 2009

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Comissões de conciliação prévia

por Sousa, Ricardo César Lima de Carvalho
Publicado em 2008

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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