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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Condomínio, aspectos jurídicos"
Resultados 1 - 6 de 6
Restrições convencionais de loteamento obrigações propter rem e suas condições de persistência
por Azevedo, Antonio Junqueira de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A relação jurídica de direito real e a relação jurídica de direito obrigacional. Obrigação propter rem. O condomínio de fato, irregular ou atípico, e a obrigação do rateio das desp...
por Sá, Antonio Carlos de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Alienação em hasta pública de imóvel por dívida de condômino
por Kokke, Marcelo
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Alienação em hasta pública de imóvel por dívida de condômino
por Kokke, Marcelo
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Audiência pública: revisão da tese fixada no Tema 414 dos recursos repetitivos, relativa à legalidade da metodologia de cálculo da tarifa de água e esgoto em condomínios compostos...
por Superior Tribunal de Justiça (STJ), Secretaria Executiva, Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado
Publicado em 2024
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Livro
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Na minha lista:
Loteamento fechado, associação de moradores, imposição do rateio associativo a quem não é associado
por Lima, Maria Cristina de Brito, Baptista, Nei Pinto
Publicado em 2013
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Artigo
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Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
6 STJ
Tipo de documento
5 Artigo 1 Livro
Autor
2 Kokke, Marcelo 1 Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado 1 Azevedo, Antonio Junqueira de 1 Baptista, Nei Pinto 1 Lima, Maria Cristina de Brito 1 Secretaria Executiva Mais ... 1 Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Sá, Antonio Carlos de menos ...
Idioma
6 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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