Search Results - "Confaz"

Princípio da segurança jurídica e os benefícios fiscais concedidos sem a aprovação do Confaz

by Henriques, Carla de Carvalho Sudré
Published 2014

Get full text
Artigo

Substituição tributária e o resgate do princípio da estrita legalidade

by Scaff, Fernando Facury
Published 2010

Get full text
Artigo

Substituição tributária e o resgate do princípio da estrita legalidade

by Scaff, Fernando Facury
Published 2011

Get full text
Artigo

ICMS no comércio eletrônico

by Teixeira, Ricardo Santiago
Published 2014

Get full text
Artigo

Da guerra fiscal à paz federativa: redesenhando o Confaz

by Sepulveda, Antonio Guimarães, Lazari, Igor de
Published 2017

Get full text
Artigo de revista

Federalismo e guerra fiscal do ICMS: a concessão de incentivos fiscais por estados membros sem prévia aprovação do CONFAZ à luz da jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal = Federalism and tax...

by Silveira, Artur Barbosa da
Published 2019

Get full text
Artigo de revista

Unanimidade ou maioria nas deliberações do Confaz : considerações sobre o tema a partir do princípio federativo

by Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Published 2012

Get full text
Artigo

A unanimidade consensual de Estados e Distrito Federal como requisito para concessão de isenções, incentivos e benefícios fiscais de ICMS. Princípio constitucional fundamental para...

by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2012

Get full text
Artigo

Análise acerca da possibilidade legal de concessão de benefícios fiscais de ICMS sem submissão ao regramento imposto pela LC 24/1975 ante os precedentes firmados no âmbito do STF...

by Cavalcanti, Eduardo Muniz M.
Published 2014

Get full text
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?