Search Results - "Conflito de jurisdição, Brasil"

Conflito de competência. Justiça Federal e Estadual. Crime no Orkut: internacionalidade

by Dipp, Gilson Langaro
Published 2013

Get full text
Artigo de revista

ICMS. Exegese do art. 155, II, §2º, IX "B" da CF

by Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de, Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2012

Get full text
Artigo

A competência absoluta dos juizados especiais cíveis

by Sales, Ricardo Augusto de
Published 2016

Get full text
Artigo

Competência da justiça do trabalho para julgar os benefícios decorrentes de acidentes do trabalho

by Melo, Geraldo Magela
Published 2013

Get full text

Conflito de competência entre a justiça federal e a justiça estadual : o juiz somente está subordinado ao tribunal ao qual seja hierarquicamente vinculado : a súmula 55 do Superior...

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

Get full text
Artigo

O plano diretor, os conflitos de competência e o papel dos agentes públicos

by Reschilian, Paulo Romano
Published 2010

Get full text
Artigo

Competência cível da justiça federal

by Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
Published 2010

Get full text
Sumário de livro

O meio ambiente na visão do STJ

by Dipp, Gilson Langaro
Published 2006

Get full text
Artigo de revista

Limites constitucionais à glosa de créditos de ICMS em um cenário de guerra fiscal

by Vogas, Rosíris Paula Cerizze
Published 2011

Get full text
Sumário de livro

A Emenda Constitucional n. 45 e o Ministério Público do Trabalho

by Lopes, Otavio Brito
Published 2011

Get full text
Artigo

Conflito de competência entre entes da Federação e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos: estudo de caso

by Pereira, Flávio Henrique Unes
Published 2014

Get full text
Artigo

Conflito de competência entre Entes da Federação e o equilíbrio econômico financeiro dos contratos. Estudo de caso = Conflict of jurisdiction betwee of Federation Entities and the...

by Pereira, Flávio Henrique Unes
Published 2014

Get full text
Artigo

Direitos fundamentais e conflitos de competências tributárias no federalismo fiscal brasileiro : o caso dos municípios

by Tôrres, Heleno Taveira
Published 2010

Get full text
Artigo

Súmula vinculante e resolução do Senado : crise na separação dos poderes

by Gouveia, Alessandro Samartin de
Published 2011

Get full text
Artigo

A competência federal e os crimes contra o meio ambiente : uma crítica à jurisprudência dos tribunais

by Cazetta, Ubiratan
Published 2011

Get full text
Artigo

A formação dos Contratos Internacionais

by Skitnevsky, Karin H.
Published 2014

Get full text
Artigo

O conflito de competência no código de processo civil de 2015 e seus possíveis reflexos no processo do trabalho

by Camilo, Adélia Procópio
Published 2018

Get full text

A competência nas ações coletivas em matéria ambiental

by Gajardoni, Fernando da Fonseca
Published 2010

Get full text
Artigo

CADE v. BACEN : conflitos de competência entre autarquias e a função da Advocacia Geral da União

by Grau, Eros Roberto, Forgioni, Paula A.
Published 2010

Get full text
Artigo

Meios consensuais de solução de conflitos envolvendo entes públicos: negociação, mediação e conciliação na esfera administrativa e judicial

by Souza, Luciane Moessa de
Published 2012

Get full text
Sumário de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?