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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Conflito de jurisdição, Brasil"
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Conflito de competência. Justiça Federal e Estadual. Crime no Orkut: internacionalidade
by Dipp, Gilson Langaro
Published 2013
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Artigo de revista
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ICMS. Exegese do art. 155, II, §2º, IX "B" da CF
by Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de, Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2012
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Artigo
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A competência absoluta dos juizados especiais cíveis
by Sales, Ricardo Augusto de
Published 2016
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Artigo
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Competência da justiça do trabalho para julgar os benefícios decorrentes de acidentes do trabalho
by Melo, Geraldo Magela
Published 2013
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Conflito de competência entre a justiça federal e a justiça estadual : o juiz somente está subordinado ao tribunal ao qual seja hierarquicamente vinculado : a súmula 55 do Superior...
by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010
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Artigo
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O plano diretor, os conflitos de competência e o papel dos agentes públicos
by Reschilian, Paulo Romano
Published 2010
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Artigo
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Competência cível da justiça federal
by Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
Published 2010
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Sumário de livro
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O meio ambiente na visão do STJ
by Dipp, Gilson Langaro
Published 2006
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Artigo de revista
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Limites constitucionais à glosa de créditos de ICMS em um cenário de guerra fiscal
by Vogas, Rosíris Paula Cerizze
Published 2011
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Sumário de livro
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A Emenda Constitucional n. 45 e o Ministério Público do Trabalho
by Lopes, Otavio Brito
Published 2011
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Artigo
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Conflito de competência entre entes da Federação e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos: estudo de caso
by Pereira, Flávio Henrique Unes
Published 2014
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Artigo
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Conflito de competência entre Entes da Federação e o equilíbrio econômico financeiro dos contratos. Estudo de caso = Conflict of jurisdiction betwee of Federation Entities and the...
by Pereira, Flávio Henrique Unes
Published 2014
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Artigo
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Direitos fundamentais e conflitos de competências tributárias no federalismo fiscal brasileiro : o caso dos municípios
by Tôrres, Heleno Taveira
Published 2010
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Artigo
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Súmula vinculante e resolução do Senado : crise na separação dos poderes
by Gouveia, Alessandro Samartin de
Published 2011
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Artigo
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A competência federal e os crimes contra o meio ambiente : uma crítica à jurisprudência dos tribunais
by Cazetta, Ubiratan
Published 2011
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Artigo
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A formação dos Contratos Internacionais
by Skitnevsky, Karin H.
Published 2014
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Artigo
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O conflito de competência no código de processo civil de 2015 e seus possíveis reflexos no processo do trabalho
by Camilo, Adélia Procópio
Published 2018
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A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
by Gajardoni, Fernando da Fonseca
Published 2010
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Artigo
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CADE v. BACEN : conflitos de competência entre autarquias e a função da Advocacia Geral da União
by Grau, Eros Roberto, Forgioni, Paula A.
Published 2010
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Artigo
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Meios consensuais de solução de conflitos envolvendo entes públicos: negociação, mediação e conciliação na esfera administrativa e judicial
by Souza, Luciane Moessa de
Published 2012
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Sumário de livro
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Language: Português
Institution
21 STJ 2 TRT 3ª Região 1 TJDFT
Format
16 Artigo 4 Sumário de livro 2 Artigo de revista
Author
2 Dipp, Gilson Langaro 2 Melo, Raimundo Simão de 2 Pereira, Flávio Henrique Unes 1 Bacal, Eduardo Braga 1 Camilo, Adélia Procópio 1 Carneiro, Athos Gusmão more ... 1 Cazetta, Ubiratan 1 Forgioni, Paula A. 1 Gajardoni, Fernando da Fonseca 1 Gouveia, Alessandro Samartin de 1 Grau, Eros Roberto 1 Lopes, Otavio Brito 1 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Melo, Geraldo Magela 1 Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro 1 Reschilian, Paulo Romano 1 Sales, Ricardo Augusto de 1 Silva, José Anchieta da Mora e 1 Skitnevsky, Karin H. 1 Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de 1 Souza, Luciane Moessa de 1 Tôrres, Heleno Taveira 1 Vogas, Rosíris Paula Cerizze less ...
Language
Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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