Resultados da busca - "Conflito fundiário"

Dissertação: a Lei n. 601 de 18 de setembro de 1850 pertence exclusivamente ao domínio do direito civil?

por Menezes, Rodrigo Octavio de Oliveira, 1839-1882
Publicado em 2023

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Livro

Desapropriação judicial privada indireta (art. 1.228, § 4º, do Código civil): diagnóstico e potencialidades na solução de conflitos fundiários coletivos de alta complexidade

por Coningham, Adriana Sant’Anna
Publicado em 2023

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Dissertação

Ato da Presidência n. 70, de 15 de fevereiro de 2023

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 15/0

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Portaria da Presidência n. 446, de 19 de dezembro de 2023

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 19/1

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Portaria da Presidência n. 10, de 16 de janeiro de 2024

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 16/0

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Portaria da Presidência n. 70, de 15 de fevereiro de 2023

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 15/0

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Ato da Presidência n. 11, de 11 de janeiro de 2023

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 11/0

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A persistência de conflitos possessórios coletivos e despejos violentos no Brasil

por Alfonsin, Betânia de Moraes
Publicado em 2022

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Artigo

Identidade, territorialidade e futuro das comunidades rurais negras no Brasil

por Silva, René Marc da C.
Publicado em 2023

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Artigo de revista

O Poder Judiciário e o agronegócio: a possibilidade de resolução consensual dos conflitos agrários = The Judicial Power and agribusiness: the possibility of consensus resolution of...

por Guilherme, Gustavo Calixto, Garcel, Adriane, Souza Netto, José Laurindo de
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Portaria da Presidência n. 427, de 16 de novembro de 2023

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 16/1

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Resolução do Conselho de Administração n. 4, de 17 de abril de 2024

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 17/0

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A questão quilombola no STF: identidade e território das comunidades remanescentes de quilombos

por Magalhães, Assusete Dumont Reis, Chinelato, João Marcelo Torres
Publicado em 2024

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Capítulo de livro

Resolução 631 (PR/TRF3)/2023

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Ato normativo

Resolução 695 (PR/TRF3)/2023

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Ato normativo

O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização = The recognition of the human right to water and the impacts of its privatization and...

por Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Federalização dos crimes graves contra os direitos humanos: estudo sobre a ponderação de princípios no controle abstrato de constitucionalidade

por Ferreira, Ana Fabiola de Azevedo
Publicado em 2023

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Artigo de revista

O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização = The recognition of the human right to water and the impacts of its privatization and...

por Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Publicado em 2022

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Artigo

PORTARIA 390/2016

por Presidência (2. Região)
Publicado em 2016

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Ato normativo

A regularização fundiária da Amazônia: o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais = Land tenure regularization in the Amazon: the...

por Honorato, Marcelo
Publicado em 2021

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Artigo de revista

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