Search Results - "Conselho Monetário Nacional (Brasil) (CMN)"

Aspectos institucionais da política monetária

by Pereira, Eliacir Marques
Published 2009

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Artigo

As instituições financeiras no direito pátrio : definição e caracterização da atividade própria ou exclusiva

by Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes
Published 2009

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Artigo

Direito público e política econômica : a jurisprudência constitucional sobre o poder normativo do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central

by Rocha, Jean Paul Cabral Veiga da
Published 2010

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Artigo

Mercado de capitais: regime jurídico

by Eizirik, Nelson, B. Gaal, Ariádna, Parente, Flávia, Henriques, Marcus de Freitas
Published 2011

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Livro

A regulação bancária no direito brasileiro : a atuação do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil

by Noronha, João Otávio de
Published 2012

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Livro

Arranjos e instituições de pagamento: novo marco legal e regulatório

by Balduccini, Bruno, Marcus, Firmato, Tatiana, Guazzelli, Vargas Neto, Jorge
Published 2014

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Artigo

Regulação cambial entre a ilegalidade e a arbitrariedade: o caso da compensação privada de créditos internacionais

by Salama, Bruno Meyerhof
Published 2014

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Artigo

Cédula de crédito bancário: medida provisória nº 1.925 de 14/10/1999

by Santos, Joaquim Antonio Vizeu Penalva
Published 2014

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Artigo

O iminente Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito – FGCoop: considerações a partir de uma comparação entre o atual sistema garantidor de crédito brasileiro e o sistema alemã...

by Braga, Vicente Piccoli Medeiros
Published 2014

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Artigo

Estatização do Conselho Monetário Nacional

by Saddi, Jairo
Published 2015

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Artigo

Os incríveis poderes normativos do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central: o caso paradigmático do vácuo regulatório: STF, RE n. 286.963-5/MG

by Rocha, Jean-Paul Veiga da
Published 2015

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Artigo

O limite para concessão de crédito previsto no Projeto de Lei sobre o Superendividamento

by Lima, Mikael Martins de
Published 2014

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Artigo

A regulação do mercado financeiro e a necessária intervenção estatal na autonomia privada

by Carvalho, Tomás lima de
Published 2014

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Artigo

Uma nova visão das instituições financeiras

by Wald, Arnoldo
Published 2014

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Artigo

A estrutura normativa e de supervisão do Sistema Financeiro Nacional

by Ferreira, Gabriel Jorge
Published 2015

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Artigo

Saneamento e liquidação de instituições de crédito: uma análise jus-comparatística nos Direitos brasileiro e português

by Rodrigues, Frederico Viana
Published 2015

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