Search Results - "Conselho Monetário Nacional (Brasil) (CMN)"

Aspectos institucionais da política monetária

by Pereira, Eliacir Marques
Published 2009

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artigo

As instituições financeiras no direito pátrio : definição e caracterização da atividade própria ou exclusiva

by Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes
Published 2009

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Artigo

Direito público e política econômica : a jurisprudência constitucional sobre o poder normativo do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central

by Rocha, Jean Paul Cabral Veiga da
Published 2010

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Artigo

Estariam as “fintechs” de crédito sujeitas à Lei de Usura? = Are credit fintechs subject to the Usury Law?

by Arellano, Luis Felipe Vidal
Published 2018

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Artigo de revista

Mercado de capitais: regime jurídico

by Eizirik, Nelson, B. Gaal, Ariádna, Parente, Flávia, Henriques, Marcus de Freitas
Published 2011

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Sumário de livro

Como interpretar as normas emitidas pelo Bacen e CMN? Uma resposta a partir da evolução do modelo de Estado brasileiro

by Salama, Bruno Meyerhof
Published 2014

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Artigo de revista

40 anos do Banco Central: análise crítica

by Ferreira, Gabriel Jorge
Published 2015

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Artigo de revista

O iminente Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito – FGCoop: considerações a partir de uma comparação entre o atual sistema garantidor de crédito brasileiro e o sistema alemã...

by Braga, Vicente Piccoli Medeiros
Published 2014

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Artigo

Arranjos e instituições de pagamento: novo marco legal e regulatório

by Balduccini, Bruno, Marcus, Firmato, Tatiana, Guazzelli, Vargas Neto, Jorge
Published 2014

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Artigo

O limite para concessão de crédito previsto no Projeto de Lei sobre o Superendividamento

by Lima, Mikael Martins de
Published 2014

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Artigo

Regulação cambial entre a ilegalidade e a arbitrariedade: o caso da compensação privada de créditos internacionais

by Salama, Bruno Meyerhof
Published 2014

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Artigo

Os correspondentes e as instituições financeiras

by Blaha, Katia Madeira Kliauga
Published 2015

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Artigo de revista

Governança corporativa e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional

by Santos, Flávio Maia Fernandes dos
Published 2015

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Artigo de revista

Os incríveis poderes normativos do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central: o caso paradigmático do vácuo regulatório: STF, RE n. 286.963-5/MG

by Rocha, Jean-Paul Veiga da
Published 2015

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Artigo

Estatização do Conselho Monetário Nacional

by Saddi, Jairo
Published 2015

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Artigo

A regulação bancária no direito brasileiro: a atuação do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil

by Noronha, João Otávio de
Published 2012

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Capítulo de livro

Cédula de crédito bancário: medida provisória nº 1.925 de 14/10/1999

by Santos, Joaquim Antonio Vizeu Penalva
Published 2014

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Artigo

Regulação do sistema financeiro nacional

by Fonseca, Rodrigo Garcia da
Published 2015

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Artigo de revista

Regulamentação da atividade bancária e divulgação de informações: análise comparativa das regras aplicáveis no Brasil e nos Estados Unidos

by Lima, Iran Siqueira, Andrezo, Andrea Fernandes, Andrezo, Artur Fernandes
Published 2015

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Artigo de revista

Reflexões sobre os 40 anos do Banco Central

by Lucca, Newton de
Published 2015

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