Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Search: "Conselho de contribuintes, Brasil"
Search alternatives:
"Conselho de contribuintes, Brasil" » "Conselho do contribuinte, Brasil", "Conselho de contribuicoes, Brasil", "Conselho e contribuicoes, Brasil"
Showing 1 - 6 of 6
Os conselhos de contribuintes como espaços democráticos : um exercício de cidadania fiscal
by Medeiros, André Antonio A. de
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Conselho de contribuintes, processo administrativo fiscal e controle da legislação tributária
by Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Planejamento tributário e o propósito negocial: mapeamento de decisões do conselho de contribuintes de 2002 a 2008
by Schoueri, Luís Eduardo (Coord.), Freitas, Rodrigo de (Org.)
Published 2010
Get full text
Sumário de livro
Save to List
Saved in:
A inconstitucionalidade do parecer da PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional : submissão ao Poder Judiciário de decisões do egrégio Conselho de Contribuintes do Ministério d...
by Gonçalez, Antonio Manoel
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A análise da constitucionalidade de norma tributária pelo Conselho de Contribuintes
by Lustoza, Helton Kramer
Published 2015
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Arbitragem em Direito Tributário
by Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Published 2013
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search — Save Search

Narrow Search

Institution
6 STJ
Format
5 Artigo 1 Sumário de livro
Author
1 Freitas, Rodrigo de (Org.) 1 Gonçalez, Antonio Manoel 1 Lustoza, Helton Kramer 1 Medeiros, André Antonio A. de 1 Schoueri, Luís Eduardo (Coord.) 1 Seixas Filho, Aurélio Pitanga more ... 1 Valadão, Marcos Aurélio Pereira less ...
Language
6 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...