Search Results - "Conservação florestal, legislação, Brasil"

Aspectos legais sobre a concessão de florestas públicas : Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006

by Silva, Vicente Gomes da
Published 2010

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Artigo

A contribuição parlamentar para a política florestal no Brasil

by Viana, Maurício Boratto
Published 2009

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artigo

Aspectos ambientais nas concessões florestais

by Mukai, Toshio
Published 2010

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Artigo

Delitos contra o patrimônio florestal: contribuição ao estudo crítico dos injustos penais florestais no direito brasileiro

by Bugalho, Nelson (coord.)
Published 2011

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Sumário de livro

Comentários ao Novo Código Florestal Brasileiro: Lei 12.651/12

by Papp, Leonardo
Published 2012

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Sumário de livro

O novo Código Florestal: anotações à Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, com as alterações da Lei 12.727, de 17 de outubro de 2012

by Mukai, Toshio
Published 2013

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Sumário de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

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