Resultados da busca - "Consolidação legislativa"

Grupo de trabalho de consolidação das leis : balanço do biênio 2007 - 2008

Publicado em 2009

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Livro

Notas sobre proposta de consolidação das leis de defesa agropecuária

por Távora, Fernando Lagares
Publicado em 2012

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Texto

Consolidação das Leis Federais: sobre a instituição de um processo legislativo sistematizador no Brasil

por Braga, Gustavo Villaça Vargas Sampaio
Publicado em 2020

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TCC/Especialização

Estado atual da legislação comercial brasileira

por Falcão, Guilherme Jurema
Publicado em 2009

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Artigo

Consolidação das leis de cada tributo

por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005

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Artigo de revista

A história da união estável: do código de Hamurabi ao código civil de 2002.

por Dantas, Fábio Henrique Cavalcanti
Publicado em 2008

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TCC/Especialização

A história da união estável: do código de Hamurabi ao código civil de 2002.

por Dantas, Fábio Henrique Cavalcanti
Publicado em 2008

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TCC/Especialização

Institutas do Imperador Justiniano: vertidas do latim para o portuguez com perto de cincoenta notas extrahidas do Corpus Juris e um appendice contendo a integra do texto e da tradu...

por Corpus Juris Civilis., Institutas., Rodrigues, Antonio Coelho.
Publicado em 2017

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Livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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