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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Constitucionalidade"
Resultados 1 - 20 de 1.145
O Tribunal de Contas e o problema da apreciação da constitucionalidade das leis e atos
por Vasconcellos, Wilson Accioli de
Publicado em 2025
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Artigo
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Na minha lista:
Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Ingeniería constitucional de la independência : genealogía de los desarrollos constitucionales en la construcción de la independencia previa a la Constitución de Cádiz
por Contreras, Edgar Hernán Fuentes
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
A Lei inconstitucional e a sua caracterização
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A inclusão do parágrafo 4º no Art. 5º da Constituição Federal: o Brasil e o Tribunal Penal Internacional = The inclusion of paragraph 4th in the 5th Article of the Federal Constitu...
por Sifuentes, Mônica
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A concepção de democracia em Ronald Dworking
por Brito Filho, José Claudio Monteiro de, Dias, Jean Carlos, Farache, Jacob Arnaldo Campos
Publicado em 2024
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Artigo
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Ingeniería constitucional de la independência : genealogía de los desarrollos constitucionales en la construcción de la independencia previa a la Constitución de Cádiz
por Contreras, Edgar Hernán Fuentes
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Controle de constitucionalidade : a Constituição como estatuto jurídico do político
por Buzanello, José Carlos
Publicado em 2007
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Artigo
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Notas sobre o controle preventivo de constitucionalidade
por Ferraz, Anna Cândida da Cunha
Publicado em 2007
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Aspectos do contrôle da constitucionalidade das leis
por Rosas, Roberto
Publicado em 2010
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O Conselho Constitucional Francês : ator da lei, mas nunca seu autor
por Vieira, Paulo Rodrigues
Publicado em 2009
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A teoria da desconstitucionalização das leis
por Romeiro, Jorge Alberto
Publicado em 2010
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A Lei inconstitucional e a sua caracterização
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2008
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Na minha lista:
Os meios jurisdicionais para conferir eficácia às normas constitucionais
por Dobrowolski, Sílvio
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Constituição e os actos inconstitucionaes do Congresso e do Executivo ante a Justiça Federal
por Barbosa, Rui
Publicado em 2025
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Na minha lista:
Sobre a aplicabilidade da norma constitucional que instituiu o mandado de injunção
por Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em 2023
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Na minha lista:
O bloco de constitucionalidade
por Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em [s.d
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Artigo
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O bloco de constitucionalidade
por Hartmann, Rodolfo Kronemberg
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Na minha lista:
Exame da OAB : constitucionalidade e conveniência
por Douglas, William, 1967-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade do art. 4. da Lei Complementar n. 70/91
por Guerreiro, Marcelo da Fonseca
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571 STJ 196 TRF 2ª Região 189 Senado Federal 100 TSE 23 STF 22 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 19 TJDFT 13 TRT 3ª Região 12 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
636 Artigo 217 Artigo de revista 92 Trabalho Acadêmico 64 Capítulo de livro 34 Livro 19 Periódico Mais ... 19 TCC/Especialização 14 Texto 8 Trabalho Acadêmico ou TCC 6 Dissertação 6 Monografia 4 Estudo Técnico 2 Julgado Histórico 2 Outro 2 Sumário de livro 2 Trabalho acadêmico 1 Ato normativo 1 Outros 1 Tese menos ...
Autor
15 Zavascki, Teori Albino 13 Mendes, Gilmar Ferreira 11 Martins, Ives Gandra da Silva 10 Araújo, Eugênio Rosa de 9 Freire Júnior, Américo Bedê 8 Taranto, Caio Márcio Gutterres Mais ... 7 Guerreiro, Marcelo da Fonseca 7 Velloso, Carlos Mário da Silva 6 Andrade, Igor Ascarelli Castro de 6 Aquino, Telma Cristina Bragato Nascimento 6 Brasil. Supremo Tribunal Federal 6 Cruz, José Francisco de Assis 6 Delgado, José Augusto 6 Fernandes, Selmo Ricardo Dantas 6 Ferreira, Sérgio de Andréa 6 Gonçalves, Carlos Paiva 6 Leutz, Cassiane Pimentel Paganini 6 Marques, Andreo Aleksandro Nobre 6 Melo, Juliana Pechoto Borges de 6 Menzote, Robinson Carlos 6 Nobre Júnior, Edilson Pereira 6 Penna, Manoel Rolim Campbell 6 Petinari, Gisele Troyano 6 Ribeiro, Julio de Melo 6 Rosim, Arnaldo Ricardo 6 Salomão, Luis Felipe 6 Santos, Luciana de Paula 6 Silveira, Marcelo Damasceno 6 Sodré, André Renato Ramos 6 Swiatek, Karin menos ...
Idioma
930 Português 15 Outros 5 Español 3 Italiano 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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