Search Results - "Constitucionalidade"

A Lei inconstitucional e a sua caracterização

by Delgado, José Augusto
Published 2008

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Artigo de revista

Controle de constitucionalidade, regras majoritárias e median voter: a possibilidade de um equilíbrio natural na separação de poderes

by Leister, Ana Carolina
Published 2014

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Contribuições sociais: instituição com inobservância do disposto no art. 146 da CF: violação de comando inserido no art. 149 do mesmo texto

by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2019

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Ingeniería constitucional de la independência : genealogía de los desarrollos constitucionales en la construcción de la independencia previa a la Constitución de Cádiz

by Contreras, Edgar Hernán Fuentes
Published 2018

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Artigo

O bloco de constitucionalidade

by Hartmann, Rodolfo Kronemberg
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Exame da OAB : constitucionalidade e conveniência

by Douglas, William, 1967-
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Inconstitucionalidade do art. 4. da Lei Complementar n. 70/91

by Guerreiro, Marcelo da Fonseca
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Controle de constitucionalidade e supremacia constitucional : uma nova visão

by Fernandes, André Dias
Published 2011

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Eficácia expansiva no controle difuso de constitucionalidade: esse outro desconhecido = Expansive effectiveness on diffuse control of constitutionality

by Silva, Diogo Bacha e
Published 2017

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Artigo de revista

Considerações sobre a constitucionalidade da Lei 9.307/96

by Sá, Djanira Maria Radamés de
Published 2017

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Artigo de revista

A doutrina constitucional e o controle de constitucionalidade como garantia da cidadania...

by Mendes, Gilmar Ferreira
Published 2017

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Artigo

Cumprimento judicial de cláusula compromissória na Lei 9.307/96 e outras intervenções do Judiciário na arbitragem privada

by Barbi Filho, Celso
Published 2018

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Artigo de revista

Normas proibitivas de concessão de liminares: inconstitucionalidade

by Souza, Wilson Alvez de
Published 2019

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Artigo de revista

Corrupção e processo legislativo: a inconstitucionalidade de leis aprovadas mediante propinoduto. Uma análise histórica, filosófica, ideológica e jurídica da compra e venda de voto...

by Pureza, Diego Luiz Victório
Published 2019

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Artigo de revista

SÚMULA 51/2008

by Plenário
Published 2009

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Ato normativo

Controle de constitucionalidade no âmbito estadual : mecanismos de fiscalização das normas regionais

by Bezerra, Leonardo Naciff
Published 2016

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Artigo

Restrição aos direitos políticos

by Barros, Vinícius Alexandre Fortes de
Published 2019

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Artigo

Ação direta de constitucionalidade e efeito vinculante previsto na Emenda Constitucional 3/93

by Friede, Roy Reis, 1949-
Published [s.d

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A arbitragem no sistema jurídico brasileiro

by Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Published 2015

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A transcendência dos motivos determinantes no controle incidental de constitucionalidade

by Schäfer, Gilberto, Rios, Roger Raupp, Silva, Aline Araújo Curtinaz da
Published 2014

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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