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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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A Lei inconstitucional e a sua caracterização
by Delgado, José Augusto
Published 2008
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Artigo de revista
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Controle de constitucionalidade, regras majoritárias e median voter: a possibilidade de um equilíbrio natural na separação de poderes
by Leister, Ana Carolina
Published 2014
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Contribuições sociais: instituição com inobservância do disposto no art. 146 da CF: violação de comando inserido no art. 149 do mesmo texto
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2019
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Ingeniería constitucional de la independência : genealogía de los desarrollos constitucionales en la construcción de la independencia previa a la Constitución de Cádiz
by Contreras, Edgar Hernán Fuentes
Published 2018
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O bloco de constitucionalidade
by Hartmann, Rodolfo Kronemberg
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Exame da OAB : constitucionalidade e conveniência
by Douglas, William, 1967-
Published [s.d
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Inconstitucionalidade do art. 4. da Lei Complementar n. 70/91
by Guerreiro, Marcelo da Fonseca
Published [s.d
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Artigo
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Controle de constitucionalidade e supremacia constitucional : uma nova visão
by Fernandes, André Dias
Published 2011
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Artigo
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Eficácia expansiva no controle difuso de constitucionalidade: esse outro desconhecido = Expansive effectiveness on diffuse control of constitutionality
by Silva, Diogo Bacha e
Published 2017
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Considerações sobre a constitucionalidade da Lei 9.307/96
by Sá, Djanira Maria Radamés de
Published 2017
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Artigo de revista
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A doutrina constitucional e o controle de constitucionalidade como garantia da cidadania...
by Mendes, Gilmar Ferreira
Published 2017
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Artigo
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Cumprimento judicial de cláusula compromissória na Lei 9.307/96 e outras intervenções do Judiciário na arbitragem privada
by Barbi Filho, Celso
Published 2018
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Artigo de revista
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Normas proibitivas de concessão de liminares: inconstitucionalidade
by Souza, Wilson Alvez de
Published 2019
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Artigo de revista
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Corrupção e processo legislativo: a inconstitucionalidade de leis aprovadas mediante propinoduto. Uma análise histórica, filosófica, ideológica e jurídica da compra e venda de voto...
by Pureza, Diego Luiz Victório
Published 2019
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Artigo de revista
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SÚMULA 51/2008
by Plenário
Published 2009
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Ato normativo
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Controle de constitucionalidade no âmbito estadual : mecanismos de fiscalização das normas regionais
by Bezerra, Leonardo Naciff
Published 2016
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Artigo
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Restrição aos direitos políticos
by Barros, Vinícius Alexandre Fortes de
Published 2019
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Artigo
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Ação direta de constitucionalidade e efeito vinculante previsto na Emenda Constitucional 3/93
by Friede, Roy Reis, 1949-
Published [s.d
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Artigo
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A arbitragem no sistema jurídico brasileiro
by Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Published 2015
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Artigo de revista
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A transcendência dos motivos determinantes no controle incidental de constitucionalidade
by Schäfer, Gilberto, Rios, Roger Raupp, Silva, Aline Araújo Curtinaz da
Published 2014
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Artigo
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1.004 STJ 54 TRF 2ª Região 33 TSE 14 TJDFT 11 TJCE 10 Câmara dos Deputados more ... 10 TRT 3ª Região less ...
Format
631 Artigo 259 Artigo de revista 154 Sumário de livro 33 Capítulo de livro 10 Monografia 10 TCC/Especialização more ... 4 estudo técnico 3 Dissertação 3 Parecer 3 artigo 3 livro 2 Livro 2 Periódico 1 Artigo de livro 1 Ato normativo 1 Book 1 Julgado Histórico 1 Outro 1 Tese less ...
Author
17 Martins, Ives Gandra da Silva 10 Zavascki, Teori Albino 9 Abboud, Georges 8 Mendes, Gilmar Ferreira 8 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes 7 Araújo, Eugênio Rosa de more ... 7 Wald, Arnoldo 6 Taranto, Caio Márcio Gutterres 6 Tavares, André Ramos 5 Mukai, Toshio 5 Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso 4 Appio, Eduardo 4 Binenbojm, Gustavo 4 Brandão, Rodrigo 4 Dantas, Ivo 4 Delgado, José Augusto 4 Dimoulis, Dimitri 4 Ferreira, Sérgio de Andréa 4 Freire Júnior, Américo Bedê 4 Lunardi, Soraya Regina Gasparetto 4 Marinoni, Luiz Guilherme 4 Morais, Dalton Santos 4 Nobre Júnior, Edilson Pereira 4 Salomão, Luis Felipe 4 Souza, Eduardo Francisco de 3 Barroso, Luís Roberto 3 Cambi, Eduardo 3 Castro, José Nilo de 3 Coêlho, Sacha Calmon Navarro 3 Dantas, Francisco Wildo Lacerda less ...
Language
1.113 Português 16 Español 1 English 1 Italiano 1 Outros
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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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