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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Constitucionalidade das leis" » "Constitucionalidade das lei", "Constitucionalidade das reis"
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A Lei inconstitucional e a sua caracterização
by Delgado, José Augusto
Published 2008
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Artigo de revista
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Controle de constitucionalidade no processo administrativo
by Lamego, Leonardo Pereira
Published 2010
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Artigo
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Taxa de saúde suplementar taxa de serviços administrativos e taxa de fiscalização ambiental
by Furlan, Valéria C. P.
Published 2009
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Artigo
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Juizado Especial Cível. Competência. Inconstitucionalidade da opção ao autor para ingressar nos juizados especiais
by Salomão, Luis Felipe
Published 2014
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Artigo de revista
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O incidente de argüição de inconstitucionalidade da lei tributária no âmbito do recurso especial
by Delgado, José Augusto
Published 2007
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Capítulo de livro
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Estudo sobre a constitucionalidade e juridicidades das leis que declaram determinadas localidades como capitais de algo. por exemplo: capital da uva, capital do forró etc.
by Martins, Luciana Peçanha
Published 2015
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estudo técnico
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Espaço ajurídico, lacunas legais e hermenêutica
by Araújo, Eugênio Rosa de
Published [s.d
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Artigo
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A inconstitucionalidade da CPMF
by Bambini, Andréia
Published 2011
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Artigo
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Da constitucionalidade da receptação qualificada, descrita no § 1° do art. 180 do Código penal
by Carelli, Andrea Mismotto
Published 2010
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Artigo
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A lei federal que dispõe sobre aplicação de sanções administrativas ambientais é inconstitucional
by Mukai, Toshio
Published 2010
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Artigo
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A ilusão de Robin Hood : a conta única dos depósitos judiciais e os riscos sobre a ordem econômica
by Franca Filho, Marcílio Toscano
Published 2010
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Artigo
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Consulta sobre a constitucionalidade da Lei nº 11.448/2007
by Almeida, Renato Franco de
Published 2010
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Artigo
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Cargos em comissão : breves considerações quanto aos limites à sua criação
by Cammarosano, Márcio
Published 2010
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Artigo
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Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.2010
by Mukai, Toshio
Published 2010
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Artigo
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A penhora on-line : a regulamentação pela lei 11.382
by Cavalheiro, Vinícius Grigoletto
Published 2008
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Artigo
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Controle de constitucionalidade e supremacia constitucional : uma nova visão
by Fernandes, André Dias
Published 2011
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Artigo
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Repensando a (in)constitucionalidade da penhora online
by Maneschy, Vanessa Bezerra
Published 2012
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Artigo
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Considerações sobre a constitucionalidade da Lei 9.307/96
by Sá, Djanira Maria Radamés de
Published 2017
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Artigo de revista
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A inconstitucionalidade da inclusão da receita na base de cálculo da Cofins e da contribuição destinada ao PIS : impossibilidade de ampliação da regra matriz de incidência tributár...
by Nascimento, Ivoney Severina de Melo Pereira do
Published 2010
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TCC/Especialização
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Reflexões sobre o parecer das commissões reunidas da Camara dos Srs. Deputados : opinando que se não approve a proposição do Senado, pela qual se confere ao Supremo Tribunal de Jus...
by Mello, Jeronymo Martiniano Figueira de,1809-1878
Published 2017
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livro
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Institution
340 STJ 9 TRF 2ª Região 8 TJDFT 5 Câmara dos Deputados 5 TRT 3ª Região
Format
224 Artigo 89 Artigo de revista 28 Sumário de livro 5 Capítulo de livro 4 TCC/Especialização 3 Parecer more ... 2 estudo técnico 2 livro 1 Livro 1 Tese 1 artigo less ...
Author
10 Martins, Ives Gandra da Silva 7 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes 5 Wald, Arnoldo 4 Ferreira, Sérgio de Andréa 4 Mukai, Toshio 4 Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso more ... 4 Salomão, Luis Felipe 3 Castro, José Nilo de 3 Menezes, Cláudio Armando Couce de 2 Almeida, Renato Franco de 2 Amaral, Carolline Scofield 2 Binenbojm, Gustavo 2 Caldeira, Felipe Machado 2 Castro, Honildo Amaral de Mello 2 Castro, João Bosco Marcial de 2 Delgado, José Augusto 2 Freitas, Juarez 2 Gemignani, Tereza Aparecida Asta 2 Gomes, Magno Federici 2 Harada, Kiyoshi 2 Lima, Manoel Hermes de 2 Mendes, Gilmar Ferreira 2 Panutto, Peter 2 Pereira, Bruno Cláudio Penna Amorim 2 Velloso, Carlos Mário da Silva 2 Vigliar, José Marcelo Menezes 2 Zavascki, Teori Albino 1 Abboud, Georges 1 Abraham, Marcus 1 Abreu, Joana Rita de Sousa Covelo de less ...
Language
364 Português 1 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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