Search Results - "Constitucionalidade das leis, Brasil"

Search alternatives:
"Constitucionalidade das leis, Brasil" » "Constitucionalidade das lei, Brasil"

Inexecução de ato normativo pelo Poder Executivo sob o argumento de inconstitucionalidade

by Balieiro, Gildete da Silva
Published 2016

Get full text
Artigo

Juizado especial criminal : a revisibilidade da composição do dano material estabelecida no sursis processual do art. 89 da Lei n. 9.099/95.

by Castro, Honildo Amaral de Mello
Published 2016

Get full text
Artigo

Juizado especial criminal : a revisibilidade da composição do dano material estabelecida no sursis processual do art. 89 da Lei n. 9.099/95.

by Castro, Honildo Amaral de Mello
Published 2016

Get full text
Artigo

É inconstitucional o artigo 305, da Lei 9.503/97 (Código de trânsito brasileiro)?

by Binicheski, Paulo Roberto
Published 2017

Get full text

A Representação na Lei n. 9.099/95.

by Cojorian, Andréa
Published 2017

Get full text

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Need Help?

Find More