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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Constitucionalidade das leis, Brasil."
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Resultados 1 - 20 de 166
A teoria da desconstitucionalização das leis
por Romeiro, Jorge Alberto
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Taxa de saúde suplementar taxa de serviços administrativos e taxa de fiscalização ambiental
por Furlan, Valéria C. P.
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Estudo sobre a constitucionalidade e juridicidades das leis que declaram determinadas localidades como capitais de algo. por exemplo: capital da uva, capital do forró etc.
por Martins, Luciana Peçanha
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
A constitucionalidade da discriminação positiva
por Trindade, Fernando
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Os actos inconstitucionaes do Congresso e do executivo ante a justiça federal
por Barbosa, Ruy, 1849-1923
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade das leis sobre concubinato
por Bittar, Carlos Alberto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A constitucionalidade formal da súmula vinculante
por Costa, Sílvio Nazareno
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade da cobrança do FINSOCIAL
por Wald, Arnoldo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da CPMF
por Bambini, Andréia
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Consulta sobre a constitucionalidade da Lei nº 11.448/2007
por Almeida, Renato Franco de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Da constitucionalidade da receptação qualificada, descrita no § 1° do art. 180 do Código penal
por Carelli, Andrea Mismotto
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A penhora on-line : a regulamentação pela lei 11.382
por Cavalheiro, Vinícius Grigoletto
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexões sobre o parecer das commissões reunidas da Camara dos Srs. Deputados : opinando que se não approve a proposição do Senado, pela qual se confere ao Supremo Tribunal de Jus...
por Mello, Jeronymo Martiniano Figueira de,1809-1878
Publicado em 2017
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Livro
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A constitucionalidade da contribuição para o salário-educação
por Nascimento, Rogério Soares do
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A filosofia do controle concentrado de constitucionalidade das leis na ordem jurídica brasileira pós-88
por Ramos, Paulo Roberto Barbosa
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Sistema brasileiro de controle da constitucionalidade : origem e evolução
por Paes, Sara Maria Ströher
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexões sobre o parecer das commissões reunidas da Camara dos Srs. Deputados: opinando que se não approve a proposição do Senado, pela qual se confere ao Supremo Tribunal de Just...
por Mello, Jeronimo Martiniano Figueira de, 1809-1878.
Publicado em 2021
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Livro
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Na minha lista:
Inexecução de ato normativo pelo Poder Executivo sob o argumento de inconstitucionalidade
por Balieiro, Gildete da Silva
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade da opção ao autor para ingressar nos juizados especiais
por Salomão, Luis Felipe
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade do regime integralmente fechado aos condenados por crimes hediondos
por Silvestre, Fábio Galindo
Publicado em 2011
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Artigo
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Fonte
102 STJ 49 Senado Federal 6 TRT 3ª Região 5 Câmara dos Deputados 3 TJDFT 1 STF
Tipo de documento
135 Artigo 15 Artigo de revista 4 Livro 4 Texto 2 Estudo Técnico
Autor
4 Martins, Ives Gandra da Silva 3 Bandeira, Luiz Fernando 3 Herani, Renato Gugliano 3 Menezes, Cláudio Armando Couce de 2 Almeida, Renato Franco de 2 Barbosa, Ruy, 1849-1923 Mais ... 2 Britto Neto, José Gomes 2 Castro, Honildo Amaral de Mello 2 Chamon Junior, Lúcio 2 Costa, Regina Helena 2 Ferreira Sobrinho, José Wilson 2 Franciulli Netto, Domingos 2 Freitas, Paulo Henrique de Souza 2 Gemignani, Tereza Aparecida Asta 2 Mamari Filho, Luís Sérgio S. 2 Marques, Andreo Aleksandro Nobre 2 Mattos, Mauro Roberto Gomes de 2 Trecenti, Fernanda Eloísa 2 Valente, Manoel Adam Lacayo 2 Vigliar, José Marcelo Menezes 2 Wald, Arnoldo 1 Alencar, Ana Valderez Ayres Neves de 1 Amaral Júnior, José Levi Mello do 1 Amaral Júnior, José Levi Mello do, 1976- 1 Amaral, Gustavo 1 Andrade, Dárcio Guimarães de 1 Andrade, Fábio Martins de 1 Ansanelli Júnior, Ângelo 1 Antonelli, Leonardo Pietro 1 Bacelar, Hugo Leonardo Duque menos ...
Idioma
115 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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