Resultados da busca - "Constitucionalismo plurinacional"

O Estado Constitucional de Direito e a mudança de rumo no sistema de fontes do Direito = Constitutional State of Law and the changing course on the source of law system

por Guimarães, Diego Fernandes
Publicado em 2022

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Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo = Mining legal system, antinatura rationality and neoextractivism

por Moreira, Nelson Camatta, Vasconcellos, Wagner Eduardo
Publicado em 2022

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A “constitucionalização da política”: impasses entre o constitucionalismo e a democracia = The "policy institutionalization": impasse between constitutionalism and democracy...

por Iensue, Geziela
Publicado em 2018

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Estado plurinacional: um recorte temático bolivariano

por Duarte, Arthur Dias
Publicado em 2017

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Diversidade étnico-racial, constitucionalismo transformador e impacto do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos

por Piovesan, Flávia
Publicado em 2018

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Do Estado-nação ao Estado-plurinacional: uma análise a partir das Constituições da Bolívia e do Equador = From nation-State to plurinational State: an analysis based on the Constit...

por Précoma, Adriele Fernanda Andrade, Ferreira, Heline Sivini
Publicado em 2018

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Do Estado-nação ao Estado-plurinacional: uma análise a partir das Constituições da Bolívia e do Equador = From nation-State to plurinational State: an analysis based on the Constit...

por Précoma, Adriele Fernanda Andrade, Ferreira, Heline Sivini
Publicado em 2018

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Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais: unidade de conservação e participação democrática na Amazônia = Complexity as a presupposition for the regenc...

por Marques, José Roque Nunes, Nascimento, Laura Fernanda Melo, Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Publicado em 2021

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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