Resultados da busca - "Consumidor, proteção"

Regulamentação dos planos de saúde e a proteção do consumidor = Regulation of private plans of health's assistance and the protection of consumers rights

por Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Publicado em 2020

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Artigo de revista

A proteção da marca do medicamento: perfil, função e estratégias para tutela do consumidor e da propriedade intelectual

por Barbosa, Pedro Marcos Nunes, Schulman, Gabriel
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Códigos de conduta e boas práticas

por Saddy, André
Publicado em 2018

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Artigo

A indispensável proteção ao consumidor

por Piske, Oriana
Publicado em 2009

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Artigo

A litigância habitual nos juizados especiais em telecomunicações: a questão do excesso de acesso

por Orsini, Adriana Goulart de Sena
Publicado em 2015

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Lides de consumo e “inversão” do ônus da prova

por Soares, Fábio Costa
Publicado em 2013

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Artigo

Lides de consumo e “inversão” do ônus da prova

por Soares, Fábio Costa
Publicado em 2013

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Artigo

A prevenção ao superendividamento do consumidor como medida de preservação da sua dignidade

por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2019

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Capítulo de livro

A prevenção ao superendividamento do consumidor como medida de preservação da sua dignidade

por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2019

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Capítulo de livro

Das práticas comerciais

por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2009

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Capítulo de livro

Das práticas comerciais

por Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Das práticas comerciais

por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2009

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Capítulo de livro

Das práticas comerciais

por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2009

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Capítulo de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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