Search Results - "Consumo"

Definição de relação de consumo e de seus elementos integrantes

by Castro, Ana Carolina Tourinho S.
Published 2015

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O abuso de direito na concessão de crédito: o risco do empreendimento financeiro na era do hiperconsumo

by Gaulia, Cristina Tereza
Published 2013

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Ato nº 29, de 22 de fevereiro de 2017

by X, Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
Published 2017

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PORTARIA 126/2013

Published 2013

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Descaminho: cálculo do valor para fins de insignificância

by Micheloti, Marcelo Adriano
Published 2018

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Responsabilidade civil nas relações de consumo

by Holthausen, Fábio Zabot
Published 2015

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O abuso de direito na concessão de crédito: o risco do empreendimento financeiro na era do hiperconsumo

by Gaulia, Cristina Tereza
Published 2014

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Breves considerações a respeito da responsabilidade civil no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor

by Teixeira, Volney Santos
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Responsabilidade civil nas relações de consumo: um ensaio sobre prováveis desenvolvimentos nos próximos 10 anos

by Silva Neto, Orlando Celso da
Published 2015

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NORMA INTERNA 6-01/2006

by Direção do Foro (Espírito Santo)
Published 2006

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Ato normativo

Soluções consensuais nas relações de consumo = Consensual solutions in consumption relations

by Rehbein, Veridiana Maria
Published 2017

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Artigo de revista

O impacto da economia de compartilhamento na sociedade de consumo e seus desafios regulatórios...

by Verbicaro, Dennis, Pedrosa, Nicolas Malcher
Published 2018

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Os limites da incidência do Código de Defesa do Consumidor nos serviços públicos

by Silva, Gisele Cristiane Prudêncio
Published 2014

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Artigo

Novo paradigma da vulnerabilidade: uma releitura a partir da doutrina = New paradigm of vulnerability: a new doctrine interpretation

by Santos, Adrianna de Alencar Setubal, Vasconcelos, Fernando Antônio de
Published 2018

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O Projeto de Lei 7.419/2006, a reestruturação da assistência suplementar à saúde no Brasil e a necessária atuação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor (SNDC) = Dr...

by Silva, Joseane Suzart Lopes da
Published 2018

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Artigo de revista

Consumidor hipervulnerável: análise crítica, substrato axiológico, contornos e abrangência = Hypervulnerable consumer: critical analysis, axiological values, coverage and comprehen...

by Pasqualotto, Adalberto, Soares, Flaviana Rampazzo
Published 2018

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Quais as consequências do não atendimento do recall pelo consumidor? = What are the consequences of not responding to the recall by the consumer?

by Ehrhardt Júnior, Marcos Augusto de Albuquerque, Albuquerque, Paula Falcão
Published 2018

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As funções da responsabilidade civil objetiva

by Medeiros, Bruna Bessa de, Ustárroz, Daniel
Published 2017

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Consumo de álcool por adolescentes

by Carvalho, Cláudio Viveiros de
Published 2009

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Vícios

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2007

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