Resultados da busca - "Contrato, legislação"

A reciprocidade nos contratos: uma análise expressivista

por Zanitelli, Leandro Martins
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Las deficiencias lógicas y ontológicas de la clasificación de los contratos en típicos, atípicos y mixtos

por Carrá, Bruno Leonardo Câmara
Publicado em 2010

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Artigo

A unificação do direito internacional privado e a Convenção da CEE em matéria de lei aplicável as obrigações contratuais

por Morse, C. G. J.
Publicado em 2010

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Artigo

Las deficiencias lógicas y ontológicas de la clasificación de los contratos en típicos, atípicos y mixtos

por Carrá, Bruno Leonardo Câmara
Publicado em 2010

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Artigo

A incidência da taxa Selic diante da omissão dos contratantes sob o lume do novo Código civil

por Sartório, Milton Tiago Elias dos Santos
Publicado em 2011

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Artigo

As condições gerais de contratação no Direito Alemão = The general conditions of contracts in German Law

por Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Do direito do promitente comprador

por Azevedo Junior, José Osório de
Publicado em 2013

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Artigo

Do direito do promitente comprador

por Azevedo Junior, José Osório de
Publicado em 2013

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Artigo

Da resolução dos contratos de promessa de compra e venda de imóveis na planta: comentários acerca da Lei nº 13.786/2018

por Mattos, Bruno Magalhães de
Publicado em 2021

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Os contratos imobiliários e a previsão de aplicação da tabela price : anatocismo

por Scavone Júnior, Luiz Antonio
Publicado em 2009

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Artigo

O 28º regime: um passe de mágica ou uma abordagem proativa de harmonização legislativa na União Europeia

por Liz, Jorge Pegado
Publicado em 2014

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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