Resultados da busca - "Contrato, rescisão"

Rescisão de contrato: preservação de uma obra pia - v.27 t.1

por Barbosa, Rui, Câmara, José
Publicado em 2017

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Livro

Notas sobre a lesão no Direito Civil

por Guerreiro, Marcelo da Fonseca
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Indenização por danos morais decorrentes de descumprimento de prazo contratual para entrega de imóvel [Jurisprudência comentada]

por Oliveira, Simara Silva Rodrigues de, Minas Gerais. Ministério Público
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Reajuste por sinistralidade em contratos coletivos empresariais de assistência à saúde: interpretação segundo os princípios constitucionais do direito à saúde e Artigos 1º e 170 da...

por Bodra, Maria Eugênia Ferraz do Amaral
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Cessão de contratos administrativos: possibilidades e limites = Cession of administrative contracts: possibilities and limits

por Sundfeld, Carlos Ari, Câmara, Jacintho Arruda
Publicado em 2021

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Artigo de revista

De la restitution des mineurs: en droit romain: de la rescision pour cause de lésion: en droit français

por Chauveau, Franck
Publicado em 2025

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Livro

Inaplicabilidade da teoria da imprevisão e onerosidade excessiva na extinção de contratos

por Azevedo, Álvaro Villaça
Publicado em 2020

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Capítulo de livro

Natureza empresarial do compromisso de compra e venda de unidades autônomas para constituição de condomínio-hotel e o caráter vinculante da cláusula de irretratabilidade e irrevoga...

por Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Publicado em 2020

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Artigo de revista

O direito de livre revogação nos contratos de crédito ao consumidor

por Morais, Fernando de Gravato
Publicado em 2015

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Artigo de revista

O direito de livre revogação nos contratos de crédito ao consumidor

por Morais, Fernando de Gravato
Publicado em 2015

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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