Search Results - "Contrato, rescisão"

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A comercialização de softwares customizados

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Notas sobre a lesão no direito civil

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Portaria GDG n. 560 de 28 de junho de 2013

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O acordo de Não Divulgação (NDA) e a questão do rompimento das negociações

by Bitelli, Marcos Alberto Sant'Anna
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Representação comercial em relações paritárias e prescrição na cobrança de comissões: incidência da disciplina contratual para negócios celebrados pelo representante durante as tra...

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Contrato verbal: existência e comprovação [parecer] = Verbal contract: existence and proof

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O Caso Ryan Lochte e a aplicação da cláusula moral no Direito Negocial brasileiro = The Ryan Lochte Case and the application of moral clause in Brazilian Contract Law system

by Leite, Ana Paula Parra, Consalter, Zilda Mara
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Considerações acerca da modificação subjetiva dos contratos administrativos

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Rescisão imotivada e indenização de efeito inibitório em contratos de prestação de serviço por tempo determinado no Código Civil de 2002

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Webster, Matuzalém, El-Hadary e De Sanctis: o “preço” da rescisão unilateral no Tribunal Arbitral do Desporto

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Contratos na administração pública: uma nova leitura sobre o fim do contrato em face dos princípios da juridicidade e da eficiência

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by Sundfeld, Carlos Ari, Câmara, Jacintho Arruda
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