Resultados da busca - "Contrato, revisão"

Prefácio [Teoria da imprevisão: a doutrina keynesiana frente ao Código Civil]

por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2009

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Prefácio

Revisão de contratos pela ilicitude das cláusulas e pela teoria da imprevisão

por Aragão, Severiano
Publicado em 2014

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Artigo

Instrução Normativa STJ/GDG n. 1 de 20 de fevereiro de 2017

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2017

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Ato normativo

Fundamentos da obrigatoriedade dos contratos: o interesse social no contexto da imprevisão

por Barcelos, Soraya Marina
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Instrução Normativa STJ/GDG n. 1 de 20 de fevereiro de 2017

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2017

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Instrução Normativa

Cumprimento de sentença em ação declaratória de revisão de contrato

por Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
Publicado em 2012

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Artigo

Revisão judicial de contratos

por Ferreira, Antonio Carlos
Publicado em 2014

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Capítulo de livro

Revisão judicial de contratos

por Ferreira, Antonio Carlos
Publicado em 2014

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Capítulo de livro

Estudo comparativo da revisão contratual por excessiva onerosidade nos direitos brasileiro, português e italiano

por Barletta, Fabiana
Publicado em 2013

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Artigo

Cláusula nula de pleno direito do art. 51 do CDC: análise crítica da Súmula 381 do STJ

por Brum, Gustavo
Publicado em 2015

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Artigo de revista

Sobre prevenção e reparação de danos contratuais em relações de consumo: reflexões à luz da doutrina e da jurisprudência = Prevention and remedying damages on consumers contrac...

por Pasqualotto, Adalberto, Nery, Cláudio Lima
Publicado em 2015

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Artigo

O superendividamento dos consumidores no Brasil: a importância da aprovação da Lei 14.181/2021 em meio à crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19 = Consumers high indebtnes...

por Stasi, Mônica Di, Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em 2021

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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