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"Contrato de trabalho" » "Contrato do trabalho"
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Desvio de função: aspectos jurídicos teóricos e práticos = Deviation of function: thoretical and practical legal aspects
by Teles, Kassia Nayara Coutinho
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Portaria n. 116 de 7 de novembro de 1990
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Contratos e regulamentações especiais de trabalho: peculiaridades, aspectos controvertidos e tendências
by Barros, Alice Monteiro de
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by Castro, José Nilo de, Mayrink, Cristina Padovani, Rezende, Ester Camila Gomes Norato
Published 2011
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by Motta, Fabrício
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Published 2010
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by Laferté, Ana Carolina de Almeida Tannuri
Published 2011
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Contratos Administrativos Temporários. Direitos a vantagens e adicionais. Princípio da legalidade. Horas extra e extraclasse. Diferenciação. Base de cálculo. Incidência sobre vanta...
by Castro, José Nilo de, Mayrink, Cristina Padovani, Silva, Janaína Gomes da
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Novo contrato por prazo determinado?
by Belfort, Fernando José Cunha
Published 2009
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Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público com adoção de parcela das disposições do regime estatutário : regime jurídi...
by Vasconcelos, André Prado de
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Art. 37, II e IX da Constituição da República. Regra concurso público, exceção contratação temporária. Necessidade de lei municipal regulamentando e de situação de excepcional inte...
by Andrade, Mariana Drumond, Castro, José Nilo de, Moreira, Vital
Published 2011
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Legalidade de se proceder à contratação de servidor municipal efetivo, enquanto usufrui de licença sem vencimento, para exercer função temporária junto à municipalidade
by Glória, Deborah Fialho Ribeiro, Castro, José Nilo de
Published 2013
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Trabalho intermitente e os desafios da conceituação jurídica
by Alves, Amauri Cesar
Published 2018
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Rescisão imotivada e indenização de efeito inibitório em contratos de prestação de serviço por tempo determinado no Código Civil de 2002
by Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Published 2018
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A estabilidade provisória da empregada gestante nos contratos de trabalho a termo
by Pereira, Clênio Denardini
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Comentários quanto à modalidade do contrato de trabalho intermitente previsto na Lei 13.467/2017...
by Damasceno, Luiza Mascarenhas
Published 2018
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Language: Português Institution: STJ
Institution
STJ
Format
115 Artigo 97 Artigo de revista 36 Sumário de livro 2 Parecer 1 Ato administrativo 1 Capítulo de livro
Author
11 Castro, José Nilo de 9 Garcia, Gustavo Filipe Barbosa 5 Feliciano, Guilherme Guimarães 5 Martins, Sergio Pinto 4 Alvarenga, Rúbia Zanotelli de 4 Franco Filho, Georgenor de Sousa more ... 4 Mayrink, Cristina Padovani 3 Dallegrave Neto, José Affonso 3 Duarte, Renata Miranda 3 Mallet, Estêvão 3 Nascimento, Vanessa Lima 3 Oliveira, Adilson José Selim de Sales de 3 Ramos, Rafael Teixeira 3 Santos, Enoque Ribeiro dos 2 Almeida, Saulo Nunes de Carvalho 2 Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti 2 Creuz, Luís Rodolfo Cruz e 2 Faria, Tiago Silveira de 2 Lino, Graziela de Castro 2 Magalhães, Gustavo Alexandre 2 Martins, Melchíades Rodrigues 2 Martins, Sérgio Pinto 2 Moraes, Sandro Glasenapp 2 Motta, Fabrício 2 Nascimento, Amauri Mascaro 2 Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso 2 Ramalho, Nelson Sá Gomes 2 Rigolin, Ivan Barbosa 2 Santos, Michel Carlos Rocha 1 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de less ...
Language
Português
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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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