Resultados da busca - "Contrato oneroso, Brasil"

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A classificação dos contratos no direito brasileiro vigente

por Bittar Filho, Carlos Alberto
Publicado em 2007

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Duas sugestões interpretativas para um preceito do novo Código civil

por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2010

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Da extinção dos contratos

por Gaspar, Antonio Augusto de Toledo
Publicado em 2013

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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