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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Contribuição previdenciária, aspectos constitucionais, Brasil" » "Contribuição previdenciária, aspectos constitucional, Brasil"
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O déficit da previdência social sob a ótica da Constituição Federal
by Godoi, Marciano Seabra de
Published 2010
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Artigo
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Aposentadoria dos servidores públicos e a legitimidade do regime contributivo da emenda constitucional n. 20
by Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Published 2011
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Artigo
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Teoria dos princípios constitucionais tributários: a nova matriz da cidadania democrática na pós-modernidade tributária
by Nogueira, Alberto
Published 2010
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Sumário de livro
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A vedação constitucional de contribuições previdenciárias sobre “remunerações devidas” nas ações trabalhistas
by Nunes, José Manoel Goes, Silva, Cláudia de Almeida Borges da, Fonseca, Leniro da
Published 2012
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Artigo
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Da constitucionalidade da tributação dos inativos, estabelecida por meio da Emenda constitucional n.º 41/2003, à luz da jurisprudência do STF
by Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Published 2010
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Artigo
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Execução da contribuição previdenciária na justiça do trabalho
by Martins, Sérgio Pinto
Published 2013
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Sumário de livro
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A inconstitucionalidade do Funrural e sua restituição na prática
by Santos, Mauricio Barbosa dos, Manoel, Ronildo da Conceição, Moreno, Fabrício
Published 2013
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Sumário de livro
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Narrow Search

Institution
7 STJ
Format
4 Artigo 3 Sumário de livro
Author
1 Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa 1 Ferraz Junior, Tercio Sampaio 1 Fonseca, Leniro da 1 Godoi, Marciano Seabra de 1 Manoel, Ronildo da Conceição 1 Martins, Sérgio Pinto more ... 1 Moreno, Fabrício 1 Nogueira, Alberto 1 Nunes, José Manoel Goes 1 Santos, Mauricio Barbosa dos 1 Silva, Cláudia de Almeida Borges da less ...
Language
7 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

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Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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