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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 130
Contribuições sociais gerais
por Freire Júnior, Américo Bedê
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Contribuições sociais gerais
por Freire Júnior, Américo Bedê, Abad, Raphael Madeira
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Compensação de contribuições sociais
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
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Inconstitucionalidade do art. 4. da Lei Complementar n. 70/91
por Guerreiro, Marcelo da Fonseca
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Compensação de contribuições sociais
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
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por Guerreiro, Marcelo da Fonseca
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por Guerreiro, Marcelo da Fonseca
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por Guerreiro, Marcelo da Fonseca
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por Guerreiro, Marcelo da Fonseca
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Empréstimo compulsório e contribuições sociais
por Albuquerque, Valéria Medeiros de
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Inconstitucionalidade do art. 4. da Lei Complementar n. 70/91
por Guerreiro, Marcelo da Fonseca
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da inclusão da receita na base de cálculo da Cofins e da contribuição destinada ao PIS : impossibilidade de ampliação da regra matriz de incidência tributár...
por Nascimento, Ivoney Severina de Melo Pereira do
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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O FINSOCIAL é constitucional
por Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Publicado em 2009
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Compensação de contribuições indevidas
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
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Compensação de contribuições indevidas
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
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Aposentadoria e Direito Adquirido
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Fonte
59 TRF 2ª Região 48 STJ 10 Senado Federal 8 TRF 3ª Região / SJSP 4 Câmara dos Deputados 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
69 Artigo 22 Trabalho Acadêmico 17 Artigo de revista 9 Capítulo de livro 3 Ato normativo 3 Trabalho Acadêmico ou TCC Mais ... 2 Texto 1 Estudo Técnico 1 Livro 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
7 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 7 Guerreiro, Marcelo da Fonseca 6 Freire Júnior, Américo Bedê 6 Martinelli, Sabrina Angélica 6 Silva Junior, Laércio da 6 Souza, Peterson de Mais ... 6 Vieira, Susilaine Aparecida Vieira 6 Zauhy Filho, Wilson 4 Abad, Raphael Madeira 4 Martins, Ives Gandra da Silva 4 Santos, Celso Araújo 2 Albuquerque, Valéria Medeiros de 2 Guimarães, Daniel de Carvalho 2 Harada, Kiyoshi 2 Lopes, Mauro Luís Rocha 2 Machado, Hugo de Brito 2 Moraes, Francisco de Assis Basílio de 2 Silva Neto, José Francisco da 2 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da 2 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 2 Takahashi, Bruno 1 Andrade, José Maria Arruda de 1 Bastos, Frederico Silva 1 Bercovici, Gilberto 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Brito Junior, Jorge Luiz de 1 Cassiano, Andrei 1 Cassone, Vittorio 1 Castro, Róbison Gonçalves de 1 Charneski, Heron menos ...
Idioma
117 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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