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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Contribuições sociais gerais
by Freire Júnior, Américo Bedê
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Capítulo de livro
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Contribuições sociais gerais
by Freire Júnior, Américo Bedê, Abad, Raphael Madeira
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Contribuições sociais gerais
by Freire Júnior, Américo Bedê, Abad, Raphael Madeira
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Compensação de contribuições sociais
by Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
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Artigo
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Empréstimo compulsório e contribuições sociais
by Albuquerque, Valéria Medeiros de
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Artigo
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Inconstitucionalidade do art. 4. da Lei Complementar n. 70/91
by Guerreiro, Marcelo da Fonseca
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Artigo
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A inconstitucionalidade da inclusão da receita na base de cálculo da Cofins e da contribuição destinada ao PIS : impossibilidade de ampliação da regra matriz de incidência tributár...
by Nascimento, Ivoney Severina de Melo Pereira do
Published 2010
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TCC/Especialização
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Compensação de contribuições indevidas
by Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
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Artigo
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Aposentadoria e Direito Adquirido
by Machado, Hugo de Brito
Published 2005
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Artigo de revista
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Resolução Administrativa nº 17, de 16 de maio de 2013
by X, Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
Published 2013
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Resolução Administrativa
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Compensação de contribuições sociais : limites em matéria previdenciária
by Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
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Artigo
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A competência da União Federal para instituir novas contribuições sociais destinadas ao custeio da seguridade social. CF, art. 195, parágrafo 4
by Lopes, Mauro Luís Rocha
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Artigo
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A perpetuação da contribuição social instituída pela Lei Complementar nº 110/2001
by Harada, Kiyoshi
Published 2018
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Artigo de revista
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Contribuições sociais: instituição com inobservância do disposto no art. 146 da CF: violação de comando inserido no art. 149 do mesmo texto
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2019
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Artigo de revista
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Contribuiçao dos inativos e o alcance da decisão do STF
by Harada, Kiyoshi
Published 2010
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Artigo
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As contribuições sociais e o princípio da afetação
by Scaff, Fernando Facury
Published 2010
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Artigo
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A lei complementar n. 84/96, em face dos princípios constitucionais da anterioridade e da isonomia
by Krakowiak, Leo
Published 2009
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Artigo
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Extrafiscalidade e indução das decisões empresariais via seguro de acidente de trabalho
by Folloni, André Parmo, Floriani Neto, Antonio Bazilio
Published 2014
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Artigo
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Duas reflexões sobre PIS-COFINS =Two reflections on PIS-COFINS
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2018
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Artigo de revista
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O "maior acordo do mundo" e seus reflexos no contrato de trabalho
by Dias, Carlos Eduardo Oliveira
Published 2008
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Artigo
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Institution
158 STJ 15 TRF 2ª Região 3 Câmara dos Deputados 2 TRT 1ª Região 1 TRT 3ª Região
Format
94 Artigo 52 Artigo de revista 19 Sumário de livro 5 Capítulo de livro 1 Ato 1 Livro more ... 1 Resolução Administrativa 1 TCC/Especialização 1 artigo 1 estudo técnico less ...
Author
8 Harada, Kiyoshi 5 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes 4 Ferraz Junior, Tercio Sampaio 4 Martins, Ives Gandra da Silva 3 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 3 Cassone, Vittorio more ... 3 Freire Júnior, Américo Bedê 3 Petry, Rodrigo Caramori 3 Santos, Celso Araújo 3 Souza Filho, Luciano Marinho de Barros e 2 Abad, Raphael Madeira 2 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) 2 Britto, Lucas Galvão de 2 Chaves, Helder Silva 2 Duro, Semíramis de Oliveira 2 Greco, Marco Aurélio 2 Ibrahim, Fábio Zambitte 2 Machado, Hugo de Brito 2 Marinho Filho, Luciano 2 Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso 2 Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel 2 Rosauro, Mariana Zechin 1 Adams, Luís Inácio Lucena 1 Aguiar, Luciana Ibiapina Lira 1 Albuquerque, Valéria Medeiros de 1 Alves Júnior, Luís Carlos Martins 1 Alvim, Tatiana Araújo 1 Anceles, Pedro Einstein dos Santos 1 Andrade, Fabio Martins de 1 Andrade, Fábio Martins de less ...
Language
177 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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