Search Results - "Contribuição social"

Contribuições sociais gerais

by Freire Júnior, Américo Bedê
Published 2017

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Capítulo de livro

Compensação de contribuições sociais

by Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Published 2017

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Inconstitucionalidade do art. 4º da Lei Complementar nº 70/91

by Guerreiro, Marcelo da Fonseca
Published 2017

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A inconstitucionalidade da inclusão da receita na base de cálculo da Cofins e da contribuição destinada ao PIS : impossibilidade de ampliação da regra matriz de incidência tributár...

by Nascimento, Ivoney Severina de Melo Pereira do
Published 2010

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Trabalho acadêmico

Compensação de contribuições indevidas

by Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Published 2017

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Compensação de contribuições sociais : limites em matéria previdenciária

by Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Published 2017

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Artigo

A competência da União Federal para instituir novas contribuições sociais destinadas ao custeio da seguridade social. CF, art. 195, parágrafo 4

by Lopes, Mauro Luís Rocha
Published 2017

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Resolução Administrativa nº 17, de 16 de maio de 2013

by Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
Published 2013

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Ato normativo

Aposentadoria e Direito Adquirido

by Machado, Hugo de Brito
Published 2005

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Ato nº 1859, de 27 de junho de 2000

by Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
Published 2008

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Ato normativo

As "novas" contribuições de previdência

by Machado, Hugo de Brito
Published 2005

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Artigo

As contribuições sociais e o princípio da afetação

by Scaff, Fernando Facury
Published 2010

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Artigo

A lei complementar n. 84/96, em face dos princípios constitucionais da anterioridade e da isonomia

by Krakowiak, Leo
Published 2009

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Contribuiçao dos inativos e o alcance da decisão do STF

by Harada, Kiyoshi
Published 2010

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Extrafiscalidade e indução das decisões empresariais via seguro de acidente de trabalho

by Folloni, André Parmo, Floriani Neto, Antonio Bazilio
Published 2014

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O "maior acordo do mundo" e seus reflexos no contrato de trabalho

by Dias, Carlos Eduardo Oliveira.
Published 2008

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Contribuição sobre a folha de salários (remunerações que compõem sua base de cálculo)

by Balera, Wagner
Published 2010

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Artigo

Aspectos polêmicos da cobrança de contribuição social pela justiça do trabalho

by Souza Filho, Luciano Marinho de Barros e
Published 2010

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Artigo

Tributação das sociedades cooperativas

by Teixeira, José Raimundo Baganha
Published 2009

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Artigo

Medida Provisória Nº 675, de 2015

by Silva, Adriano da Nóbrega, Palos, Lucíola Calderari da Silveira e
Published 2015

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Estudo técnico

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