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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Contribuinte pessoa jurídica " » "Contribuinte pessoal jurídica "
Resultados 1 - 20 de 21
A repetição do indébito decorrente do recolhimento de ICMS indevido, em face da ilegitimidade do estado que recebeu o tributo, e o fenômeno da repercussão
por Scacco, Paulo Sérgio
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A repetição do indébito decorrente do recolhimento de ICMS indevido, em face da ilegitimidade do estado que recebeu o tributo, e o fenômeno da repercussão
por Scacco, Paulo Sérgio
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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IRPJ : Lei n. 8.383, de 30.12.91
por Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Princípios da tributação internacional sobre a renda
por Franca Filho, Marcílio Toscano
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Parcelamento : confissão irretratável do débito tributário
por Harada, Kiyoshi
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A imunidade do ITBI sobre as operações de transmissão imobiliária efetuadas em realização do capital de pessoa jurídica = Constitutional tax exemption on real estate transmissions...
por Follador, Guilherme Broto, Valle, Maurício Dalri Timm do
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O teste de recuperabilidade (impairment) e suas implicações fiscais = The impairment test and its tax implications
por Coviello Filho, Paulo
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Responsabilidade do sócio por créditos tributários lançados contra a pessoa jurídica : os arts. 124, II, 134 e 155 do CTN, o art. 13 da Lei 8.620/93 e a razoabilidade
por Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Modificação de plano previdenciário de benefício para plano misto de benefício : dívida anterior de contribuições da consulente para com entidade privada financiada em 20 anos, em...
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Responsabilidade tributária
por Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Processo administrativo tributário : da necessidade à efetividade dos postulados constitucionais pró-contribuinte
por De Rossi, Adriano, Denardi, Francieli, Vieira, Rafael, Oliveira, Roberta
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Responsabilidade tributária
por Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A problemática das receitas de terceiros perante as bases de cálculo da contribuição ao PIS e da Cofins
por Oliveira, Ricardo Mariz de
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Imposto de renda das pessoas jurídicas: a questão da neutralidade fiscal na adoção de padrões internacionais de contabilidade, conforme a Lei 11.638/07
por Santos, Guilherme Ribas da Silva
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Imposto de renda das pessoas jurídicas: a questão da neutralidade fiscal na adoção de padrões internacionais de contabilidade, conforme a Lei 11.638/07
por Santos, Guilherme Ribas da Silva
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Desconsideração da personalidade jurídica abusiva em direito tributário e previdenciário à luz do art. 129 da lei 11.196/05
por Yamashita, Douglas
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Mudança de residência como forma de planejamento tributário
por Zornoza, Juan
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A Lei Complementar nº 105/2001 em face aos direitos fundamentais : um exame do entendimento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
por Chaves, João Freitas de Castro
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Mudança de residência como forma de planejamento tributário
por Zornoza, Juan
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Empresas coligadas e controladas no exterior: momento da disponibilidade da renda para a empresa investidora no Brasil
por Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em 2012
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Capítulo de livro
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Fonte
19 STJ 2 Senado Federal
Tipo de documento
11 Artigo 4 Artigo de revista 4 TCC/Especialização 2 Capítulo de livro
Autor
2 Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes 2 Santos, Guilherme Ribas da Silva 2 Scacco, Paulo Sérgio 2 Zornoza, Juan 1 Chaves, João Freitas de Castro 1 Coviello Filho, Paulo Mais ... 1 De Rossi, Adriano 1 Denardi, Francieli 1 Follador, Guilherme Broto 1 Franca Filho, Marcílio Toscano 1 Harada, Kiyoshi 1 Machado, Raquel Cavalcanti Ramos 1 Marques, Mauro Luiz Campbell 1 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Oliveira, Ricardo Mariz de 1 Oliveira, Roberta 1 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes 1 Silva, Sérgio André Rocha Gomes da 1 Valle, Maurício Dalri Timm do 1 Vieira, Rafael 1 Yamashita, Douglas menos ...
Idioma
19 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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