Resultados da busca - "Contribuinte (pessoa jurídica), Brasil"

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IRPJ : Lei n. 8.383, de 30.12.91

por Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Publicado em 2009

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Artigo

Parcelamento : confissão irretratável do débito tributário

por Harada, Kiyoshi
Publicado em 2011

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Artigo

Modificação de plano previdenciário de benefício para plano misto de benefício : dívida anterior de contribuições da consulente para com entidade privada financiada em 20 anos, em...

por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009

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Artigo

Responsabilidade tributária

por Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Publicado em 2013

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Artigo de revista

Processo administrativo tributário : da necessidade à efetividade dos postulados constitucionais pró-contribuinte

por De Rossi, Adriano, Denardi, Francieli, Vieira, Rafael, Oliveira, Roberta
Publicado em 2008

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Artigo

Responsabilidade tributária

por Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Publicado em 2013

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Artigo

Imposto de renda das pessoas jurídicas: a questão da neutralidade fiscal na adoção de padrões internacionais de contabilidade, conforme a Lei 11.638/07

por Santos, Guilherme Ribas da Silva
Publicado em 2009

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TCC/Especialização

Imposto de renda das pessoas jurídicas: a questão da neutralidade fiscal na adoção de padrões internacionais de contabilidade, conforme a Lei 11.638/07

por Santos, Guilherme Ribas da Silva
Publicado em 2009

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TCC/Especialização

Desconsideração da personalidade jurídica abusiva em direito tributário e previdenciário à luz do art. 129 da lei 11.196/05

por Yamashita, Douglas
Publicado em 2011

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Artigo

A Lei Complementar nº 105/2001 em face aos direitos fundamentais : um exame do entendimento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região

por Chaves, João Freitas de Castro
Publicado em 2010

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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