Search Results - "Controle administrativo, Brasil"

Empresas públicas e sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica : princípio de publicidade.

by Farias, Márcia Ferreira Cunha
Published 2017

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Artigo

A função do controle diante da nova realidade do Estado

by Gonçalves, Fernando
Published 2007

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Artigo de revista

A liberdade de comunicação e o controle administrativo da radiodifusão

by Maia Filho, Napoleão Nunes
Published 2009

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Artigo

Controles da administração pública: interno e externo

by Meira, José de Castro
Published 2008

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Artigo de revista

Limites do poder de polícia

by Lazzarini, Álvaro
Published 2009

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Artigo

Processo Administrativo Fiscal: controle administrativo do lançamento tributário

by Rocha, Sergio André
Published 2010

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Sumário de livro

Curso de administração pública: foco nas instituições e ações governamentais

by Matias-Pereira, José
Published 2010

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Sumário de livro

"Conselho de transparência pública e combate à corrupção" : inovações ao Decreto nº 6.075, de 03.04.07

by Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published 2010

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Artigo

Controle administrativo da legalidade do lançamento tributário e a coisa julgada administrativa em matéria fiscal

by Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Published 2010

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Artigo

Controle exercido pela administração através do contrato de gestão

by Araújo, Ângela Soares de
Published 2010

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Artigo

O abusivo controle administrativo de decisões judiciais pelo Conselho da Justiça Federal : grave atentado à segurança jurídica do estado democrático de direito

by Prudente, Souza
Published 2010

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Artigo

Controle da administração pública e tendências à luz do Estado Democrático de Direito

by Pires, Maria Coeli Simões, Nogueira, Jean Alessandro Serra Cyrino
Published 2010

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Artigo

Discricionariedade administrativa e interesses públicos : superando a supremacia em busca da ponderação

by Cunha, Carlos Eduardo Bergamini
Published 2011

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Artigo

O controle das agências reguladoras

by Faria, Adriana Medeiros Gurgel de
Published 2011

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Artigo

O decreto autônomo e as competências das agências reguladoras

by Campos, Humberto Alves de
Published 2011

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Artigo

Modernização da administração pública e auditorias de programas

by Ferraz, Luciano
Published 2012

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Artigo

Da possibilidade de controle das decisões das agências reguladoras através do recurso hierárquico impróprio

by Vinci Júnior, Wilson José
Published 2015

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Artigo

Parcerias público-privadas, controle e eficiência

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2011

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Artigo

Os novos conquistadores : as organizações criminosas

by Ferro, Ana Luiza Almeida
Published 2010

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Artigo

Administração pública democrática e o controle pelo Ministério Público

by Coutinho, Marcos Pereira Anjo
Published 2010

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

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