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Teoria da transcendência dos motivos determinantes no controle difuso e o Senado Federal

por Castro, Diorgenis Real
Publicado em 2022

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Monografia

Controle de constitucionalidade das leis

por Meira, José de Castro
Publicado em 2005

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Artigo de revista

A evolução do controle de constitucionalidade no Brasil : jurisdição ou legiferação?

por Silveira, Mosair Machado da
Publicado em 2022

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Monografia

O controle de constitucionalidade concentrado e a admissibilidade de Amicus Curiae

por Petinari, Gisele Troyano
Publicado em 2010

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Trabalho Acadêmico

O controle de constitucionalidade concentrado e a admissibilidade de Amicus Curiae

por Petinari, Gisele Troyano
Publicado em 2010

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Trabalho Acadêmico

Os efeitos vinculantes no controle difuso de constitucionalidade das leis no Brasil

por Mattiello, Fábio Vitório
Publicado em 2020

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Artigo de revista

O controle de constitucionalidade concentrado e a admissibilidade de Amicus Curiae

por Petinari, Gisele Troyano
Publicado em 2010

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Trabalho Acadêmico

O controle de constitucionalidade concentrado e a admissibilidade de Amicus Curiae

por Petinari, Gisele Troyano
Publicado em 2010

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Trabalho Acadêmico

O controle de constitucionalidade concentrado e a admissibilidade de Amicus Curiae

por Petinari, Gisele Troyano
Publicado em 2010

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Trabalho Acadêmico

O controle de constitucionalidade concentrado e a admissibilidade de Amicus Curiae

por Petinari, Gisele Troyano
Publicado em 2010

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Trabalho Acadêmico

O controle de constitucionalidade concentrado e a admissibilidade de Amicus Curiae

por Petinari, Gisele Troyano
Publicado em 2010

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Trabalho Acadêmico

O Amicus Curiae no controle de constitucionalidade

por Leutz, Cassiane Pimentel Paganini
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

Eficácia das liminares nas ações de controle concentrado de constitucionalidade

por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005

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Artigo de revista

O Amicus Curiae no controle de constitucionalidade

por Leutz, Cassiane Pimentel Paganini
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

O Amicus Curiae no controle de constitucionalidade

por Leutz, Cassiane Pimentel Paganini
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

O Amicus Curiae no controle de constitucionalidade

por Leutz, Cassiane Pimentel Paganini
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

Modulação dos efeitos da decisão no controle concentrado de constitucionalidade

por Silva, Kátia Regina da
Publicado em 2013

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Trabalho Acadêmico

O Amicus Curiae no controle de constitucionalidade

por Leutz, Cassiane Pimentel Paganini
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

O Amicus Curiae no controle de constitucionalidade

por Leutz, Cassiane Pimentel Paganini
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

O Amicus Curiae no controle de constitucionalidade

por Leutz, Cassiane Pimentel Paganini
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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