Search Results - "Controle da constitucionalidade, Brasil"

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"Controle da constitucionalidade, Brasil" » "Controle de inconstitucionalidade, Brasil"

A evolução do controle incidental de constitucionalidade

by Bolzan, Marcelo Buliani
Published 2010

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Artigo

Os tipos de decisões na fiscalização da constitucionalidade

by Miranda, Jorge
Published 2010

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Artigo

O problema da fiscalização da constitucionalidade dos atos políticos em geral 1

by Schäfer, Jairo Gilberto
Published 2010

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Artigo

Fiscalização abstrata de constitucionalidade e medida cautelar

by Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published 2010

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Artigo

Decisões intermediárias de constitucionalidade

by Leite, Ravênia Márcia de Oliveira
Published 2013

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Artigo

Controle abstrato de constitucionalidade dos regulamentos expedidos pelas agências

by Pastore, Rodrigo Reis
Published 2010

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Artigo

A decisão no controle de constitucionalidade

by Meyer, Emílio Peluso Neder
Published 2010

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Sumário de livro

Controle de constitucionalidade e democracia

by Mendes, Conrado Hübner
Published 2010

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Sumário de livro

Por que controle misto?

by Clementino, Marco Bruno Miranda
Published 2010

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Artigo

Precedente judicial: autoridade e aplicação na jurisdição constitucional

by Taranto, Caio Márcio Guterres
Published 2010

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Sumário de livro

Inconstitucionalidade da contribuição parafiscal para custeio de sistemas de saúde de estados-membros e municípios

by Martins, Eliezer Pereira
Published 2010

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Artigo

Abertura dialógica no controle abstrato de constitucionalidade : um olhar ainda preceitual

by Valle, Vanice Lírio do, Silva, Cecília de Almeida
Published 2011

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Artigo

O princípio da proporcionalidade e o controle de constitucionalidade da lei : a problemática do decisionismo judicial

by Rocha, Gerson Luiz
Published 2011

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Artigo

Interpretação e concretização normativo-constitucional

by Silva, Kelly Susane Alflen da
Published 2008

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Artigo de revista

Jurisdição constitucional : sistemas de controle da constitucionalidade e o modelo brasileiro

by Dantas, Francisco Wildo Lacerda
Published 2009

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Artigo

Ação declaratória de constitucionalidade : sua constitucionalidade

by Coêlho, Sacha Calmon Navarro
Published 2009

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Artigo

Constitucionalidade superveniente da Lei n° 9.506/97

by Santos, Gilberto Batista dos, Miranda, Danilo Ribeiro
Published 2009

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Artigo

O controle da constitucionalidade das leis

by Palu, Oswaldo Luiz
Published 2009

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Artigo

Do reconhecimento de inconstitucionalidade de lei por ato administrativo = Recognition of law unconstitutionality by administrative act

by Vitória, Flávio Machado
Published 2011

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Artigo

A predominância do controle concentrado de constitucionalidade e as perspectivas de uma corte constitucional brasileira = The predominance of constitucional concentrate control and...

by Vainer, Bruno Zilberman
Published 2011

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Artigo

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