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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Controle da constitucionalidade, Brasil" » "Controle de inconstitucionalidade, Brasil"
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A evolução do controle incidental de constitucionalidade
by Bolzan, Marcelo Buliani
Published 2010
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Os tipos de decisões na fiscalização da constitucionalidade
by Miranda, Jorge
Published 2010
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O problema da fiscalização da constitucionalidade dos atos políticos em geral 1
by Schäfer, Jairo Gilberto
Published 2010
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Fiscalização abstrata de constitucionalidade e medida cautelar
by Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published 2010
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Decisões intermediárias de constitucionalidade
by Leite, Ravênia Márcia de Oliveira
Published 2013
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Controle abstrato de constitucionalidade dos regulamentos expedidos pelas agências
by Pastore, Rodrigo Reis
Published 2010
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A decisão no controle de constitucionalidade
by Meyer, Emílio Peluso Neder
Published 2010
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Sumário de livro
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Controle de constitucionalidade e democracia
by Mendes, Conrado Hübner
Published 2010
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Por que controle misto?
by Clementino, Marco Bruno Miranda
Published 2010
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Artigo
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Precedente judicial: autoridade e aplicação na jurisdição constitucional
by Taranto, Caio Márcio Guterres
Published 2010
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Sumário de livro
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Saved in:
Inconstitucionalidade da contribuição parafiscal para custeio de sistemas de saúde de estados-membros e municípios
by Martins, Eliezer Pereira
Published 2010
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Artigo
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Saved in:
Abertura dialógica no controle abstrato de constitucionalidade : um olhar ainda preceitual
by Valle, Vanice Lírio do, Silva, Cecília de Almeida
Published 2011
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Artigo
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O princípio da proporcionalidade e o controle de constitucionalidade da lei : a problemática do decisionismo judicial
by Rocha, Gerson Luiz
Published 2011
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Artigo
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Interpretação e concretização normativo-constitucional
by Silva, Kelly Susane Alflen da
Published 2008
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Artigo de revista
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Saved in:
Jurisdição constitucional : sistemas de controle da constitucionalidade e o modelo brasileiro
by Dantas, Francisco Wildo Lacerda
Published 2009
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Artigo
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Ação declaratória de constitucionalidade : sua constitucionalidade
by Coêlho, Sacha Calmon Navarro
Published 2009
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Artigo
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Constitucionalidade superveniente da Lei n° 9.506/97
by Santos, Gilberto Batista dos, Miranda, Danilo Ribeiro
Published 2009
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Artigo
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Saved in:
O controle da constitucionalidade das leis
by Palu, Oswaldo Luiz
Published 2009
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Artigo
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Saved in:
Do reconhecimento de inconstitucionalidade de lei por ato administrativo = Recognition of law unconstitutionality by administrative act
by Vitória, Flávio Machado
Published 2011
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Artigo
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A predominância do controle concentrado de constitucionalidade e as perspectivas de uma corte constitucional brasileira = The predominance of constitucional concentrate control and...
by Vainer, Bruno Zilberman
Published 2011
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Institution: STJ
Institution
STJ
Format
204 Artigo 101 Sumário de livro 10 Artigo de revista 2 TCC/Especialização 1 Capítulo de livro 1 Tese
Author
6 Martins, Ives Gandra da Silva 4 Dantas, Ivo 4 Morais, Dalton Santos 3 Binenbojm, Gustavo 3 Pimenta, Paulo Roberto Lyrio 3 Tavares, André Ramos more ... 3 Vainer, Bruno Zilberman 3 Zavascki, Teori Albino 2 Abboud, Georges 2 Appio, Eduardo 2 Brandão, Rodrigo 2 Castro, João Bosco Marcial de 2 Cavalli, Cássio Machado 2 Dantas, Francisco Wildo Lacerda 2 Del Negri, André 2 Dimoulis, Dimitri 2 Freitas, Juarez 2 Garcia, Emerson 2 Leite, Glauco Salomão 2 Marcílio, Carlos Flávio Venâncio 2 Marinoni, Luiz Guilherme 2 Medina, Paulo Roberto de Gouvêa 2 Mendes, Conrado Hübner 2 Mendes, Gilmar Ferreira 2 Nobre Júnior, Edilson Pereira 2 Palu, Oswaldo Luiz 2 Silva, José Afonso da 2 Valle, Vanice Lírio do 2 Velloso, Carlos Mário da Silva 2 Ávila, Ana Paula Oliveira less ...
Language
317 Português 1 English 1 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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